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Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
1.8 Histórico Institucional
Regimento Interno
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Dados dos Servidores
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
9. Informações Classificadas
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Autoridade de monitoramento
Fluxogramas
Relatórios
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Oportunidades de estágio 2026
Oportunidades de estágio 2025
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
Legislação AIR ARR e AR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
Extrato de Execução Descentralizada 2025
Extrato de Execução Descentralizada 2026
Relatórios
Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
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Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Composição
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Quem é Quem
Competência
Assessoria de Participação e Diversidade
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Comunicação Social
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Assessoria Especial de Controle Interno
Corregedoria
Ouvidoria
Consultoria Jurídica
Assessoria Extraordinária para a COP30
5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Comissão de Ética
Assessoria Especial de Economia e Meio Ambiente
Secretaria Executiva
Quem é Quem
Competências
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
Departamento de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental
G20
Consultas Públicas (Secex)
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
Competências
Departamento de Florestas
Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL Brasil
COP da Biodiversidade
Paisagens Sinérgicas para as Convenções do Rio
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Competências
Quem é Quem
Comissão Nacional de Bioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
Competências
Quem é Quem
Edital para Assentamentos
Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
Manejo Integrado do Fogo
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
Quem é Quem
Competências
Departamento de Meio Ambiente Urbano
Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Secretaria Nacional de Mudança do Clima
Quem é Quem
Competências
Departamento de Governança Climática e Articulação
Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+
´Plano Clima
AdaptaCidades
Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
UNOC3
Acordos de Cooperação SMC
Guia de Bolso – ComunicAÇÃO Climática
Publicações
Competências
Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas
Competências
Quem é Quem
Cop da Desertificação
Entidades Vinculadas
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
Órgãos Colegiados
Conama
Fundo Nacional do Meio Ambiente
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
Conaredd+
Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
Comissão Nacional de Bioeconomia
Comissão Nacional de Combate à Desertificação – CNCD
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
02/04/2026 16h22
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AVISO DE PAUTA
MMA realiza entrega de equipamentos do Programa União com Municípios no Mato Grosso
16/09/2025
SUSTENTABILIDADE
MMA assina acordo de cooperação técnica para reforçar promoção da sustentabilidade climática, hídrica e alimentar
15/09/2025
-
Entre os objetivos, parceria com o Cirat inclui ações para fortalecer a gestão sustentável da água; apoiar iniciativas de inovações científica, cultural e tecnológica em sustentabilidade; e promover estudos associados a agrotóxicos altamente perigosos
GESTÃO AMBIENTAL
MMA assina protocolos de intenções para impulsionar gestão ambiental de áreas rurais
15/09/2025
-
Parceria com o Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê) e com o Consórcio Cerrado das Águas (CCA) prevê ações na bacia do Rio Doce (ES) e em municípios do Cerrado Mineiro
COMBATE AO DESMATAMENTO
MMA e Inpe lançam sistema Deter Não Floresta para monitoramento diário de todo o bioma Amazônia
15/09/2025
-
Alertas indicam indícios de alteração da cobertura vegetal, seja por desmatamento, mineração, queimadas ou outras atividades irregulares
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Brasil avança na construção de diretrizes nacionais para regeneração natural assistida
15/09/2025
-
Oficina promovida pelo MMA reuniu especialistas de todo o país para subsidiar resolução da Conaveg sobre o tema
COP30
Oceania leaders call for full implementation of climate agreements at the Global Ethical Stocktake
15/09/2025
-
In Sydney, Australia, 26 participants discussed how the continent and the world must advance to curb global warming to 1.5°C
COP30
No Balanço Ético Global, lideranças da Oceania demandam cumprimento dos acordos para enfrentar mudança do clima
15/09/2025
-
Em encontro em Sydney, na Austrália, 26 participantes discutiram como continente e mundo precisam avançar para frear o aquecimento médio do planeta a 1,5ºC
MEDIA ADVISORY
Marina Silva, Anote Tong, and the presidency of COP30 to hold a press conference on the Oceania Dialogue of the Global Ethical Stocktake
12/09/2025
COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação é aprovado por unanimidade
11/09/2025
-
Com medidas previstas para os próximos 20 anos, iniciativa busca neutralizar a degradação do solo e reduzir os efeitos da seca nas regiões mais afetadas do país, em especial a Caatinga e o Cerrado
CERRADO
No Dia do Cerrado, conheça as ações do governo federal para ampliar a conservação do bioma
11/09/2025
-
Lideradas pelo MMA, iniciativas promovem práticas sustentáveis e o enfrentamento dos impactos da mudança do clima
AVISO DE PAUTA
MMA e CIRAT assinam acordo de cooperação técnica sobre recursos hídricos, alimentação e clima
11/09/2025
PLANO CLIMA
Governo federal lança câmaras consultivas do CIM
11/09/2025
-
Mecanismos técnicos do Conselho Interministerial sobre Mudança do Clima foram criados para garantir ampla participação social, federativa e científica na formulação da política climática
AVISO DE PAUTA
MMA anuncia entrega de equipamentos do Programa União com Municípios (UcM) no Acre
11/09/2025
GOVERNANÇA CLIMÁTICA
Governo federal anuncia conjunto de ações para fortalecer o federalismo climático
10/09/2025
-
Divulgação ocorreu na abertura do seminário “A governança climática que o Brasil precisa”, evento que também recepcionou o 2º Encontro Nacional do Programa Cidades Verdes Resilientes, em Brasília
CLIMA
Cidades brasileiras terão apoio para elaborar planos de adaptação climática
10/09/2025
-
Parceria entre MMA e Instituto Rui Barbosa busca fortalecer a capacidade das prefeituras de enfrentar a crise climática
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
MMA lança consulta pública sobre o Plano Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais
10/09/2025
-
Interessados poderão contribuir até 25 de setembro pela Plataforma Brasil Participativo; documento será divulgado durante a COP30
PLANO CLIMA
Câmara de Participação Social aproxima sociedade civil da governança climática brasileira
10/09/2025
-
Primeira reunião do grupo marcou o início da articulação entre governo e representantes da sociedade civil e do setor privado para consolidação do Plano Clima
UNIÃO COM MUNICÍPIOS
Governo federal reforça investimento para o controle ao desmatamento em municípios da região do sudeste do Pará
10/09/2025
-
Com apoio do Floresta+ Amazônia, iniciativa busca fortalecer a governança ambiental no combate ao desmatamento
ARBORIZAÇÃO URBANA
MMA disponibiliza consulta pública sobre o Plano Nacional de Arborização Urbana
10/09/2025
-
Estratégia prioriza expansão da cobertura vegetal nas áreas urbanas, com fortalecimento da biodiversidade, serviços ecossistêmicos, combate à emergência climática e melhoria da qualidade de vida
REDETRILHAS
Iniciativa reuniu equipes de servidores do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais e do Instituto Brasília Ambiental
10/09/2025
-
Iniciativa reuniu equipes de servidores do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais e do Instituto Brasília Ambiental
RESÍDUOS SÓLIDOS
MMA divulga resultado preliminar de edital que apoia a gestão de resíduos sólidos em consórcios públicos de MG
10/09/2025
-
Chamamento disponibiliza R$ 100 milhões para projetos intermunicipais
Desenvolvimento Sustentável
Governo federal fortalece ações de regularização ambiental e fundiária com apoio de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia
10/09/2025
-
Investimentos incluem ainda ações voltadas à restauração ecológica e garantia de acesso à água potável; também foram anunciadas medidas de pagamento por serviços ambientais e combate a incêndios na Amazônia e Pantanal
AVISO DE PAUTA
Governo federal realiza Seminário Governança Climática e 2º Encontro Cidades Verdes Resilientes, em Brasília
09/09/2025
FUNDO AMAZÔNIA
Com investimentos do Fundo Amazônia, governo federal inaugura Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia
09/09/2025
-
Espaço promoverá a integração entre os nove países amazônicos e os estados brasileiros que compõem a Amazônia Legal no enfrentamento aos crimes ambientais
7 DE SETEMBRO
Brigadistas do Ibama e ICMBio participam do desfile de 7 de setembro em Brasília
07/09/2025
-
Contingente formado em sua maioria por indígenas, quilombolas e representantes de povos e comunidades tradicionais contribui para queda expressiva dos incêndios no país em 2025
COP30
African leaders discuss on climate change impacts and local solutions at Global Ethical Stocktake
05/09/2025
-
In Addis Ababa, the Africa Regional Dialogue joins the global effort convened by COP30 to advance the implementation of climate agreements reached over the past decade
REDD+
MMA promove capacitação sobre REDD+ para servidores da Funai e ICMBio
05/09/2025
-
Encontro teve como foco o fortalecimento de capacidades institucionais relacionadas à emergência climática, ao REDD+ e ao mercado voluntário de carbono florestal
PLANO CLIMA
Subcomitê do CIM aprova os 16 planos setoriais da Estratégia de Adaptação
05/09/2025
-
Documentos, que estão aptos a passar por conselho de ministros, são essenciais na preparação das cidades brasileiras para reduzir os impactos à mudança do clima
COP30
No Balanço Ético Global, lideranças africanas refletem sobre impactos e modos de enfrentar mudança do clima com base em realidades locais
05/09/2025
-
Em Adis Abeba, Diálogo Regional da África se soma ao mutirão global convocado pela COP30 para a implementação dos acordos climáticos firmados na última década
JUSTIÇA CLIMÁTICA
Papel do Conama na promoção da justiça climática é destacado em seminário
05/09/2025
-
Ministro em exercício, João Paulo Capobianco, participou do evento que reuniu representantes do governo, da sociedade civil e da academia
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