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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Publicado em 29/10/2020 19h03 Atualizado em 02/04/2026 16h22
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  • AVISO DE PAUTA

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  • COP30

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  • PLANO CLIMA

    Governo federal lança câmaras consultivas do CIM

    11/09/2025 - Mecanismos técnicos do Conselho Interministerial sobre Mudança do Clima foram criados para garantir ampla participação social, federativa e científica na formulação da política climática
  • AVISO DE PAUTA

    MMA anuncia entrega de equipamentos do Programa União com Municípios (UcM) no Acre

    MMA anuncia entrega de equipamentos do Programa União com Municípios (UcM) no Acre
    11/09/2025
    MMA anuncia entrega de equipamentos do Programa União com Municípios (UcM) no Acre
  • GOVERNANÇA CLIMÁTICA

    Governo federal anuncia conjunto de ações para fortalecer o federalismo climático

    Governo federal anuncia conjunto de ações para fortalecer o federalismo climático
    10/09/2025 - Divulgação ocorreu na abertura do seminário “A governança climática que o Brasil precisa”, evento que também recepcionou o 2º Encontro Nacional do Programa Cidades Verdes Resilientes, em Brasília
    Governo federal anuncia conjunto de ações para fortalecer o federalismo climático
  • CLIMA

    Cidades brasileiras terão apoio para elaborar planos de adaptação climática

    10/09/2025 - Parceria entre MMA e Instituto Rui Barbosa busca fortalecer a capacidade das prefeituras de enfrentar a crise climática
  • POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

    MMA lança consulta pública sobre o Plano Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais

    MMA lança consulta pública sobre o Plano Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais
    10/09/2025 - Interessados poderão contribuir até 25 de setembro pela Plataforma Brasil Participativo; documento será divulgado durante a COP30
    MMA lança consulta pública sobre o Plano Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais
  • PLANO CLIMA

    Câmara de Participação Social aproxima sociedade civil da governança climática brasileira

    10/09/2025 - Primeira reunião do grupo marcou o início da articulação entre governo e representantes da sociedade civil e do setor privado para consolidação do Plano Clima
  • UNIÃO COM MUNICÍPIOS

    Governo federal reforça investimento para o controle ao desmatamento em municípios da região do sudeste do Pará

    Governo federal reforça investimento para o controle ao desmatamento em municípios da região do sudeste do Pará
    10/09/2025 - Com apoio do Floresta+ Amazônia, iniciativa busca fortalecer a governança ambiental no combate ao desmatamento
    Governo federal reforça investimento para o controle ao desmatamento em municípios da região do sudeste do Pará
  • ARBORIZAÇÃO URBANA

    MMA disponibiliza consulta pública sobre o Plano Nacional de Arborização Urbana

    MMA disponibiliza consulta pública sobre o Plano Nacional de Arborização Urbana
    10/09/2025 - Estratégia prioriza expansão da cobertura vegetal nas áreas urbanas, com fortalecimento da biodiversidade, serviços ecossistêmicos, combate à emergência climática e melhoria da qualidade de vida
    MMA disponibiliza consulta pública sobre o Plano Nacional de Arborização Urbana
  • REDETRILHAS

    Iniciativa reuniu equipes de servidores do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais e do Instituto Brasília Ambiental

    Iniciativa reuniu equipes de servidores do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais e do Instituto Brasília Ambiental
    10/09/2025 - Iniciativa reuniu equipes de servidores do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais e do Instituto Brasília Ambiental
    Iniciativa reuniu equipes de servidores do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais e do Instituto Brasília Ambiental
  • RESÍDUOS SÓLIDOS

    MMA divulga resultado preliminar de edital que apoia a gestão de resíduos sólidos em consórcios públicos de MG

    MMA divulga resultado preliminar de edital que apoia a gestão de resíduos sólidos em consórcios públicos de MG
    10/09/2025 - Chamamento disponibiliza R$ 100 milhões para projetos intermunicipais
    MMA divulga resultado preliminar de edital que apoia a gestão de resíduos sólidos em consórcios públicos de MG
  • Desenvolvimento Sustentável

    Governo federal fortalece ações de regularização ambiental e fundiária com apoio de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia

    Governo federal fortalece ações de regularização ambiental e fundiária com apoio de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia
    10/09/2025 - Investimentos incluem ainda ações voltadas à restauração ecológica e garantia de acesso à água potável; também foram anunciadas medidas de pagamento por serviços ambientais e combate a incêndios na Amazônia e Pantanal
    Governo federal fortalece ações de regularização ambiental e fundiária com apoio de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia
  • AVISO DE PAUTA

    Governo federal realiza Seminário Governança Climática e 2º Encontro Cidades Verdes Resilientes, em Brasília

    Governo federal realiza Seminário Governança Climática e 2º Encontro Cidades Verdes Resilientes, em Brasília
    09/09/2025
    Governo federal realiza Seminário Governança Climática e 2º Encontro Cidades Verdes Resilientes, em Brasília
  • FUNDO AMAZÔNIA

    Com investimentos do Fundo Amazônia, governo federal inaugura Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia

    Com investimentos do Fundo Amazônia, governo federal inaugura Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia
    09/09/2025 - Espaço promoverá a integração entre os nove países amazônicos e os estados brasileiros que compõem a Amazônia Legal no enfrentamento aos crimes ambientais
    Com investimentos do Fundo Amazônia, governo federal inaugura Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia
  • 7 DE SETEMBRO

    Brigadistas do Ibama e ICMBio participam do desfile de 7 de setembro em Brasília

    Brigadistas do Ibama e ICMBio participam do desfile de 7 de setembro em Brasília
    07/09/2025 - Contingente formado em sua maioria por indígenas, quilombolas e representantes de povos e comunidades tradicionais contribui para queda expressiva dos incêndios no país em 2025
    Brigadistas do Ibama e ICMBio participam do desfile de 7 de setembro em Brasília
  • COP30

    African leaders discuss on climate change impacts and local solutions at Global Ethical Stocktake

    African leaders discuss on climate change impacts and local solutions at Global Ethical Stocktake
    05/09/2025 - In Addis Ababa, the Africa Regional Dialogue joins the global effort convened by COP30 to advance the implementation of climate agreements reached over the past decade
    African leaders discuss on climate change impacts and local solutions at Global Ethical Stocktake
  • REDD+

    MMA promove capacitação sobre REDD+ para servidores da Funai e ICMBio

    MMA promove capacitação sobre REDD+ para servidores da Funai e ICMBio
    05/09/2025 - Encontro teve como foco o fortalecimento de capacidades institucionais relacionadas à emergência climática, ao REDD+ e ao mercado voluntário de carbono florestal
    MMA promove capacitação sobre REDD+ para servidores da Funai e ICMBio
  • PLANO CLIMA

    Subcomitê do CIM aprova os 16 planos setoriais da Estratégia de Adaptação

    Subcomitê do CIM aprova os 16 planos setoriais da Estratégia de Adaptação
    05/09/2025 - Documentos, que estão aptos a passar por conselho de ministros, são essenciais na preparação das cidades brasileiras para reduzir os impactos à mudança do clima
    Subcomitê do CIM aprova os 16 planos setoriais da Estratégia de Adaptação
  • COP30

    No Balanço Ético Global, lideranças africanas refletem sobre impactos e modos de enfrentar mudança do clima com base em realidades locais

    No Balanço Ético Global, lideranças africanas refletem sobre impactos e modos de enfrentar mudança do clima com base em realidades locais
    05/09/2025 - Em Adis Abeba, Diálogo Regional da África se soma ao mutirão global convocado pela COP30 para a implementação dos acordos climáticos firmados na última década
    No Balanço Ético Global, lideranças africanas refletem sobre impactos e modos de enfrentar mudança do clima com base em realidades locais
  • JUSTIÇA CLIMÁTICA

    Papel do Conama na promoção da justiça climática é destacado em seminário

    Papel do Conama na promoção da justiça climática é destacado em seminário
    05/09/2025 - Ministro em exercício, João Paulo Capobianco, participou do evento que reuniu representantes do governo, da sociedade civil e da academia
    Papel do Conama na promoção da justiça climática é destacado em seminário
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  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
      • 8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Autoridade de monitoramento
      • Fluxogramas
      • Relatórios
    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
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      • Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • Mudança do Clima
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
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      • Extrato TED Nº 001/2022
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