No Dia do Cerrado, conheça as ações do governo federal para ampliar a conservação do bioma

O Cerrado, considerado berço das águas do Brasil, abriga as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul, e é reconhecido como a savana mais biodiversa do planeta. No Dia do Cerrado, celebrado nesta quinta-feira (11/9), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) reforça a importância do segundo maior bioma  brasileiro e destaca as ações da pasta que consolidam o compromisso com a conservação e o desenvolvimento sustentável do bioma. 

Presente em 12 estados e no Distrito Federal, o Cerrado ocupa cerca de 24% do território brasileiro. São 2 milhões de km² de extensão, área 22 vezes maior que Portugal. Com uma das maiores biodiversidade do mundo, a região reúne mais de 13,5 mil espécies de plantas, 850 de aves e 200 de mamíferos. 

Combate ao desmatamento e incêndios 

O bioma registrou a maior queda de desmatamento dos últimos anos. A taxa oficial para o período de agosto de 2023 a julho de 2024 registrou queda de 25,7%, a menor desde 2019, segundo o sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os dados consolidados  dos próximos 12 meses serão divulgados em novembro. 

Mesmo assim, os alertas do Deter, também do Inpe, já apontam a tendência de queda do desmatamento para o ciclo de agosto de 2024 a julho de 2025, com redução de 20,8%, em comparação ao intervalo anterior. Com isso, a área sob alerta no bioma caiu de 7.014 km² para 5.555 km².  

A diminuição também foi observada nas áreas queimadas, em que houve recuo de 48,8% entre janeiro a agosto de 2025 na comparação ao período anterior, segundo dados do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa/UFRJ). A redução passou de 6,1 milhões de hectares para 3,1 milhões.

O recuo reflete as condições climáticas menos severas observadas neste ano e as medidas adotadas pelo governo federal e os estados no enfrentamento dos incêndios florestais.   

PPCerrado  

O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (PPCerrado) está entre as ações que reiteram a meta de desmatamento zero até 2030. A iniciativa está organizada em quatro eixos temáticos: atividades produtivas sustentáveis; monitoramento e controle ambiental; ordenamento fundiário e territorial; e instrumentos normativos e econômicos.  

Composto por 12 objetivos, o PPCerrado está em sua 4ª fase e prevê 37 resultados esperados em 78 linhas de ação, que incluem a elaboração e implementação de programas e ações de apoio à bioeconomia, fortalecimento da fiscalização e destinação de terras públicas para proteção, conservação e uso sustentável dos recursos naturais. Saiba mais aqui.  

O MMA coordena a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento (CIPPCD), que é presidida pela Casa Civil e conta com a participação de outros 17 ministérios. 

Outras medidas incluem reunião com governadores do Cerrado, na Casa Civil, para articular ações de controle do desmatamento ilegal e fortalecer a cooperação entre os estados do Matopiba, região formada pelo Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. 

A atuação em prevenção e combate aos incêndios também foi ampliada para o bioma, fronteiriço à Amazônia Legal, em projeto para apoio a implementação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. A ação ocorreu no escopo do Fundo Amazônia, liderado pelo MMA, e aprovou R$ 150 milhões para os Corpos de Bombeiros Militares e brigadas florestais de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Piauí e Distrito Federal. O projeto, de autoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi apresentado por meio de um trabalho interministerial, em julho deste ano. 

Plano Clima 

O Cerrado, assim como os outros biomas brasileiros, está inserido no Plano Clima, política nacional que guiará o enfrentamento da emergência climática até 2035. A elaboração do Plano é conduzida pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), integrado por representantes de 22 ministérios, entre eles o MMA, além da Rede Clima e o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. A iniciativa é estruturada em dois pilares principais: adaptação e mitigação.  

O plano é ainda composto por planos setoriais: sete para mitigação e 16 para adaptação. A proposta apresenta também Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos. Saiba mais aqui.   

Sociobioeconomia 

Além disso, o MMA, impulsiona a qualificação de agentes de crédito rural para atuar como promotores de educação financeira em populações tradicionais na Amazônia Legal e no Cerrado. A estratégia representa um marco na promoção da bioeconomia alinhada às necessidades de comunidades tradicionais, agricultores familiares e povos originários dessas regiões. 

Mais de 3,5 mil famílias devem ser beneficiadas, com potencial de crédito estimado em R$ 200 milhões. A formação é desenvolvida no âmbito do Programa de Formação de Formação em Sociobioeconomia e Agroecologia para Agentes de Crédito Rural (PFSA), lançado em fevereiro deste ano, pelo MMA e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). 

A iniciativa é realizada em conjunto com o Banco do Brasil e conta ainda com a parceria do Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Instituto Clima e Sociedade (iCS). 

A valorização do trabalho de organizações que representam os detentores de conhecimentos tradicionais associados também ocorre por meio do Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade. Promovido por meio do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios (FNRB), a primeira edição também contemplou entidades do Cerrado.

Outra frente de atuação é o projeto “Entre Ciências: Territórios de Saber em Diálogo”. A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com o MMA e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), apoia a pesquisa colaborativa e intercultural nos territórios dos povos e comunidades tradicionais, envolvendo cientistas e moradores locais da Amazônia e Cerrado.  

O objetivo é unir o conhecimento científico da academia aos saberes tradicionais das comunidades, além de promover o uso sustentável e a conservação da biodiversidade, salvaguardar os sistemas de conhecimento locais e viabilizar a gestão integrada das áreas protegidas. 

AdaptaCidades 

O bioma também integra o AdaptaCidades, iniciativa do governo federal que busca fortalecer as políticas de adaptação e resiliência climática entre os diferentes níveis de governos. Instituído em dezembro de 2024, o programa conta com mais de 580 municípios inscritos. Desses, 60 estão no Cerrado.  

Também no conjunto de ações para proteger o bioma, o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), mecanismo para a implementação da Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Proveg). O plano tem como meta recuperar 12 milhões de hectares de vegetação nativa em todo o país até 2030, incluindo áreas em unidades de conservação e terras indígenas. Saiba mais aqui.

Celebração 

O MMA celebra ainda o Dia do Cerrado com o apoio em dois eventos que reafirmam a relevância do bioma: o XI Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, de 10 a 13 de setembro, em Brasília (DF); e o XXV Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, em São Jorge (GO), entre os dias 13 e 20 de setembro. Em ambos os espaços, a pasta fortalece o diálogo entre ciência, comunidades tradicionais e políticas públicas. 

No Encontro e Feira dos Povos, considerado a “COP do Cerrado” por reunir centenas de organizações em torno de posicionamentos para a agenda climática, o MMA participará de debates sobre biodiversidade, geração de renda, cadeias produtivas da sociobioeconomia, ecoturismo e gestão integrada da paisagem.

Já em São Jorge, na Chapada dos Veadeiros, no município de Alto Paraíso (GO), dentro do Encontro de Culturas, o ministério promove o Seminário Natureza e Cultura, nos dias 15 e 16 de setembro. Os diálogos ocorrem no âmbito do Projeto GEF Áreas Privadas, com mesas que conectam agroextrativismo, ecoturismo e estratégias de gestão territorial na APA de Pouso Alto. O espaço dedicado a essas discussões temáticas é um feito inédito no Encontro, que comemora sua 25ª edição neste ano.

A programação na Chapada dos Veadeiros também inclui ações de educação ambiental para crianças de diversos municípios da região, além de ações de conscientização como a “Blitz Ambiental”, com as campanhas “Desacelere pela Vida” e “Fogo no Cerrado, é prejuízo de fato”.

“Desacelere pela Vida” visa a sensibilização para reduzir atropelamentos de animais silvestres e domésticos nas rodovias e apoiar o resgate da fauna atropelada. “Fogo no Cerrado, é prejuízo de fato” é articulada com as brigadas locais. Integram a campanha a Brigada Voluntária Ambiental de Cavalcante (Brivac), a Brigada Voluntária São Jorge (BVSJ) e a Rede de Brigadas Voluntárias na Chapada dos Veadeiros (Rede Contrafogo).

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