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Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
1.8 Histórico Institucional
Regimento Interno
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Dados dos Servidores
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
9. Informações Classificadas
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Autoridade de monitoramento
Fluxogramas
Relatórios
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Oportunidades de estágio 2026
Oportunidades de estágio 2025
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
Legislação AIR ARR e AR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
Extrato de Execução Descentralizada 2025
Extrato de Execução Descentralizada 2026
Relatórios
Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Composição
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Quem é Quem
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Assessoria de Participação e Diversidade
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Comunicação Social
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Assessoria Especial de Controle Interno
Corregedoria
Ouvidoria
Consultoria Jurídica
Assessoria Extraordinária para a COP30
5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Comissão de Ética
Assessoria Especial de Economia e Meio Ambiente
Secretaria Executiva
Quem é Quem
Competências
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
Departamento de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental
G20
Consultas Públicas (Secex)
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
Competências
Departamento de Florestas
Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL Brasil
COP da Biodiversidade
Paisagens Sinérgicas para as Convenções do Rio
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Competências
Quem é Quem
Comissão Nacional de Bioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
Competências
Quem é Quem
Edital para Assentamentos
Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
Manejo Integrado do Fogo
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
Quem é Quem
Competências
Departamento de Meio Ambiente Urbano
Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Secretaria Nacional de Mudança do Clima
Quem é Quem
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Departamento de Governança Climática e Articulação
Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+
´Plano Clima
AdaptaCidades
Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
UNOC3
Acordos de Cooperação SMC
Guia de Bolso – ComunicAÇÃO Climática
Publicações
Competências
Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas
Competências
Quem é Quem
Cop da Desertificação
Entidades Vinculadas
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
Órgãos Colegiados
Conama
Fundo Nacional do Meio Ambiente
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
Conaredd+
Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
Comissão Nacional de Bioeconomia
Comissão Nacional de Combate à Desertificação – CNCD
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
02/04/2026 16h22
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PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS
Governo federal realiza alinhamento para discutir medidas de prevenção e combate a incêndios florestais
26/09/2025
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Iniciativa tem como objetivo planejar e implementar ações integradas e transversais em todos os biomas
SEGURANÇA QUÍMICA
MMA apresenta projeto de monitoramento da exposição ao mercúrio para Terra Indígena Munduruku
26/09/2025
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Iniciativa prevê a realização de campanhas de coleta em diferentes períodos sazonais, incluindo água, sedimentos, ar, folhas e peixes, além de oficinas de capacitação e devolutivas às comunidades
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Oficina em Altamira fortalece governança participativa do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia no Xingu
26/09/2025
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Encontro reuniu comunidades, governo e parceiros para debater governança e elaborar o planejamento executivo no âmbito do ASL Xingu, a ser desenvolvido em uma área de mais de 4,2 milhões de hectares
COP30
MMA divulga resultado da seleção de painéis para os Pavilhões Brasil na COP30
25/09/2025
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Conferência do Clima da ONU será realizada em Belém (PA), de 10 a 21 de novembro
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
MMA discute uso de tecnologias agroecológicas para beneficiar agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais
25/09/2025
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Oficina é a primeira etapa do programa que vai capacitar agentes de extensão rural para atuar nos territórios com foco na adaptação às mudanças do clima
AÇÃO CLIMÁTICA
Brasil defende na ONU aumento da sinergia entre convenções para cumprir metas do Acordo de Paris
25/09/2025
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Secretário nacional de Mudança do Clima, Aloisio Melo, representou a ministra Marina Silva em painel estratégico sobre o papel das Convenções do Rio na agenda climática
COBRAMAB
MMA realiza primeira reunião da comissão brasileira responsável pelas reservas da biosfera
25/09/2025
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Instância foi retomada pelo governo Lula, após um hiato de quase cinco anos, e é responsável pelo gerenciamento das reservas da biosfera reconhecidas pela Unesco
MEIO AMBIENTE
“Ninguém está a salvo dos efeitos da mudança do clima”, alerta Lula em evento na ONU
25/09/2025
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Ao lado de chefes de Estado e de Governo, Lula cobra que países apresentem suas NDCs antes da COP30
BIOECONOMIA
“A bioeconomia não é apenas tema do presente, é estratégia para o futuro”, defende secretária do MMA
25/09/2025
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Avaliação foi feita pela secretária nacional de Bioeconomia da pasta, Carina Pimenta, em Salvador, durante encontro regional que debate a construção do plano de desenvolvimento da área
COP30
Brasil anuncia aporte de US$ 1 bilhão ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre
23/09/2025
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Valor divulgado pelo presidente Lula em evento na ONU inaugura contribuições ao TFFF, que vai ser lançado oficialmente na COP30
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Brasil e Califórnia assinam acordo para fortalecer enfrentamento à mudança do clima e proteção ambiental
23/09/2025
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Parceria foi firmada após reunião entre ministra Marina Silva e governador Gavin Newson em Nova York
AVISO DE PAUTA
MMA realiza workshop sobre editais para regularização fundiária, ambiental e assistência técnica em Belém (PA)
23/09/2025
SEMANA DO CLIMA
Na Semana do Clima de Nova York, MMA convoca mobilização global pela gestão integrada de incêndios
23/09/2025
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Iniciativa fortalece a resiliência aos incêndios florestais e apoia a gestão territorial integrada; as contribuições da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo também foram destacadas nas discussões
Assembleia-Geral da ONU
“Bombas e armas nucleares não vão nos proteger da crise climática”, diz Lula na abertura da Assembleia-Geral da ONU
23/09/2025
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Presidente destacou necessidade de implementar acordo climáticos negociados na última década e pediu que países apresentem suas NDCs
Reconhecimento
Em Nova York, Marina Silva recebe prêmio internacional por liderança na conservação do meio ambiente
22/09/2025
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Condecoração é concedida desde 2012 pela Wildlife Conservation Society a pessoas com atuação extraordinária pela preservação ambiental e da vida humana; ministra é a primeira brasileira a ser homenageada
GESTÃO COSTEIRA
Encontro inicia debate sobre nova versão do Plano Nacional de Gestão Costeira
22/09/2025
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Evento realizado pelo MMA vai reunir cerca de 700 participantes em Fortaleza, no final de setembro, para atualizar diretrizes de 1997
TFFF
Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) propõe novo modelo de financiamento para conservação
22/09/2025
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Proposta encabeçada pelo Brasil pretende remunerar países pela conservação das florestas tropicais, reservando 20% para povos indígenas e comunidades tradicionais; mecanismo a ser lançado oficialmente na COP30 tem potencial para constituir um dos maiores fundos multilaterais do planeta
INTEGRIDADE PÚBLICA
MMA debate metodologia para elaboração de novo plano de integridade e realiza reunião da Rede Rimma
22/09/2025
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A nova abordagem possibilita a elaboração de um plano mais sólido e focado nas áreas de maior vulnerabilidade
COP15 DE ESPÉCIES MIGRATÓRIAS
Ministro em exercício recebe secretária-executiva da CMS, Amy Fraenkel
22/09/2025
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Encontro antecedeu a oficina para construção de plano para conservação dos bagres migradores amazônicos
CONABIO
Conabio inicia discussão sobre listas nacionais de espécies exóticas invasoras
22/09/2025
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Encontro discutiu listas nacionais de espécies exóticas invasoras e aprovou a criação de grupo de trabalho para a conservação e uso sustentável do pau-brasil
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
MMA firma parceria para impulsionar recuperação da vegetação nativa nos biomas
22/09/2025
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Estratégia soma-se aos esforços do governo federal para restaurar 12 milhões de hectares de florestas no país até 2030
NOTA
Nota do MMA sobre a proposição de painéis aos Pavilhões Brasil na COP30
20/09/2025
COP30
Lideranças da América do Norte refletem sobre caminhos para combater mudança do clima em último diálogo do Balanço Ético Global
20/09/2025
-
Iniciativa mobilizou sociedade nos seis continentes do mundo para amplificar mutirão global pela ação climática convocado pela COP30
PLANO CLIMA
Estratégia de monitoramento do Plano Clima é aprovada e vai à consulta pública
19/09/2025
-
Primeira seção da estratégia transversal passou pela análise do Subex e, agora, segue para ajustes finais antes de ser disponibilizada para contribuições da população
BOLSA VERDE
Bolsa Verde beneficia 70 mil famílias em setembro e antecipa meta prevista para 2025
19/09/2025
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Programa paga R$ 600 por trimestre a moradores de unidades de conservação e assentamentos ambientalmente diferenciados que conservam recursos naturais
GOVERNANÇA CLIMÁTICA
Governo federal cria rede para fortalecer ações climáticas nos centros urbanos
19/09/2025
-
Iniciativa é realizada no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes e inclui participação de estados, municípios, sociedade civil, setor privado e academia; medida foi divulgada no seminário “A governança climática que o Brasil precisa”
PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS
MMA debate perspectivas climáticas e risco de incêndios florestais para os próximos meses
18/09/2025
-
Dados foram apresentados em reunião coordenada pela pasta para analisar perspectivas climáticas e os perigos de fogo nos biomas
INTEGRIDADE PÚBLICA
MMA alcança Nível 3 Pleno em avaliação de integridade pública realizada pela Controladoria-Geral da União
17/09/2025
-
Compromisso com a ética, o respeito e a transparência nas atividades institucionais é reforçado por uma série de ações adotadas pela pasta desde 2023, como o Programa Ambiente Íntegro
BIOECONOMIA
MMA promove encontros presenciais para discutir o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia
17/09/2025
-
Organizações da sociedade civil também podem promover eventos autogestionados para discutir o plano; formato propõe discussões estruturadas de forma independente e participativa
PLANO CLIMA
Câmaras consultivas do CIM realizam primeira reunião presencial em Brasília
16/09/2025
-
Encontro entre representantes das três câmaras marcou momento de integração, articulação e planejamento conjunto para o fortalecimento da governança climática e a implementação e monitoramento do Plano Clima
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