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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Publicado em 29/10/2020 19h03 Atualizado em 02/04/2026 16h22
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    23/09/2025 - Parceria foi firmada após reunião entre ministra Marina Silva e governador Gavin Newson em Nova York
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  • AVISO DE PAUTA

    MMA realiza workshop sobre editais para regularização fundiária, ambiental e assistência técnica em Belém (PA)

    MMA realiza workshop sobre editais para regularização fundiária, ambiental e assistência técnica em Belém (PA)
    23/09/2025
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  • SEMANA DO CLIMA

    Na Semana do Clima de Nova York, MMA convoca mobilização global pela gestão integrada de incêndios

    Na Semana do Clima de Nova York, MMA convoca mobilização global pela gestão integrada de incêndios
    23/09/2025 - Iniciativa fortalece a resiliência aos incêndios florestais e apoia a gestão territorial integrada; as contribuições da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo também foram destacadas nas discussões
    Na Semana do Clima de Nova York, MMA convoca mobilização global pela gestão integrada de incêndios
  • Assembleia-Geral da ONU

    “Bombas e armas nucleares não vão nos proteger da crise climática”, diz Lula na abertura da Assembleia-Geral da ONU

    “Bombas e armas nucleares não vão nos proteger da crise climática”, diz Lula na abertura da Assembleia-Geral da ONU
    23/09/2025 - Presidente destacou necessidade de implementar acordo climáticos negociados na última década e pediu que países apresentem suas NDCs
    “Bombas e armas nucleares não vão nos proteger da crise climática”, diz Lula na abertura da Assembleia-Geral da ONU
  • Reconhecimento

    Em Nova York, Marina Silva recebe prêmio internacional por liderança na conservação do meio ambiente

    Em Nova York, Marina Silva recebe prêmio internacional por liderança na conservação do meio ambiente
    22/09/2025 - Condecoração é concedida desde 2012 pela Wildlife Conservation Society a pessoas com atuação extraordinária pela preservação ambiental e da vida humana; ministra é a primeira brasileira a ser homenageada
    Em Nova York, Marina Silva recebe prêmio internacional por liderança na conservação do meio ambiente
  • GESTÃO COSTEIRA

    Encontro inicia debate sobre nova versão do Plano Nacional de Gestão Costeira

    Encontro inicia debate sobre nova versão do Plano Nacional de Gestão Costeira
    22/09/2025 - Evento realizado pelo MMA vai reunir cerca de 700 participantes em Fortaleza, no final de setembro, para atualizar diretrizes de 1997
    Encontro inicia debate sobre nova versão do Plano Nacional de Gestão Costeira
  • TFFF

    Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) propõe novo modelo de financiamento para conservação

    Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) propõe novo modelo de financiamento para conservação
    22/09/2025 - Proposta encabeçada pelo Brasil pretende remunerar países pela conservação das florestas tropicais, reservando 20% para povos indígenas e comunidades tradicionais; mecanismo a ser lançado oficialmente na COP30 tem potencial para constituir um dos maiores fundos multilaterais do planeta
    Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) propõe novo modelo de financiamento para conservação
  • INTEGRIDADE PÚBLICA

    MMA debate metodologia para elaboração de novo plano de integridade e realiza reunião da Rede Rimma

    MMA debate metodologia para elaboração de novo plano de integridade e realiza reunião da Rede Rimma
    22/09/2025 - A nova abordagem possibilita a elaboração de um plano mais sólido e focado nas áreas de maior vulnerabilidade
    MMA debate metodologia para elaboração de novo plano de integridade e realiza reunião da Rede Rimma
  • COP15 DE ESPÉCIES MIGRATÓRIAS

    Ministro em exercício recebe secretária-executiva da CMS, Amy Fraenkel

    Ministro em exercício recebe secretária-executiva da CMS, Amy Fraenkel
    22/09/2025 - Encontro antecedeu a oficina para construção de plano para conservação dos bagres migradores amazônicos
    Ministro em exercício recebe secretária-executiva da CMS, Amy Fraenkel
  • CONABIO

    Conabio inicia discussão sobre listas nacionais de espécies exóticas invasoras

    22/09/2025 - Encontro discutiu listas nacionais de espécies exóticas invasoras e aprovou a criação de grupo de trabalho para a conservação e uso sustentável do pau-brasil
  • CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

    MMA firma parceria para impulsionar recuperação da vegetação nativa nos biomas

    MMA firma parceria para impulsionar recuperação da vegetação nativa nos biomas
    22/09/2025 - Estratégia soma-se aos esforços do governo federal para restaurar 12 milhões de hectares de florestas no país até 2030
    MMA firma parceria para impulsionar recuperação da vegetação nativa nos biomas
  • NOTA

    Nota do MMA sobre a proposição de painéis aos Pavilhões Brasil na COP30

    Nota do MMA sobre a proposição de painéis aos Pavilhões Brasil na COP30
    20/09/2025
    Nota do MMA sobre a proposição de painéis aos Pavilhões Brasil na COP30
  • COP30

    Lideranças da América do Norte refletem sobre caminhos para combater mudança do clima em último diálogo do Balanço Ético Global

    Lideranças da América do Norte refletem sobre caminhos para combater mudança do clima em último diálogo do Balanço Ético Global
    20/09/2025 - Iniciativa mobilizou sociedade nos seis continentes do mundo para amplificar mutirão global pela ação climática convocado pela COP30
    Lideranças da América do Norte refletem sobre caminhos para combater mudança do clima em último diálogo do Balanço Ético Global
  • PLANO CLIMA

    Estratégia de monitoramento do Plano Clima é aprovada e vai à consulta pública

    Estratégia de monitoramento do Plano Clima é aprovada e vai à consulta pública
    19/09/2025 - Primeira seção da estratégia transversal passou pela análise do Subex e, agora, segue para ajustes finais antes de ser disponibilizada para contribuições da população
    Estratégia de monitoramento do Plano Clima é aprovada e vai à consulta pública
  • BOLSA VERDE

    Bolsa Verde beneficia 70 mil famílias em setembro e antecipa meta prevista para 2025

    Bolsa Verde beneficia 70 mil famílias em setembro e antecipa meta prevista para 2025
    19/09/2025 - Programa paga R$ 600 por trimestre a moradores de unidades de conservação e assentamentos ambientalmente diferenciados que conservam recursos naturais
    Bolsa Verde beneficia 70 mil famílias em setembro e antecipa meta prevista para 2025
  • GOVERNANÇA CLIMÁTICA

    Governo federal cria rede para fortalecer ações climáticas nos centros urbanos

    Governo federal cria rede para fortalecer ações climáticas nos centros urbanos
    19/09/2025 - Iniciativa é realizada no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes e inclui participação de estados, municípios, sociedade civil, setor privado e academia; medida foi divulgada no seminário “A governança climática que o Brasil precisa”
    Governo federal cria rede para fortalecer ações climáticas nos centros urbanos
  • PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS

    MMA debate perspectivas climáticas e risco de incêndios florestais para os próximos meses

    MMA debate perspectivas climáticas e risco de incêndios florestais para os próximos meses
    18/09/2025 - Dados foram apresentados em reunião coordenada pela pasta para analisar perspectivas climáticas e os perigos de fogo nos biomas
    MMA debate perspectivas climáticas e risco de incêndios florestais para os próximos meses
  • INTEGRIDADE PÚBLICA

    MMA alcança Nível 3 Pleno em avaliação de integridade pública realizada pela Controladoria-Geral da União

    MMA alcança Nível 3 Pleno em avaliação de integridade pública realizada pela Controladoria-Geral da União
    17/09/2025 - Compromisso com a ética, o respeito e a transparência nas atividades institucionais é reforçado por uma série de ações adotadas pela pasta desde 2023, como o Programa Ambiente Íntegro
    MMA alcança Nível 3 Pleno em avaliação de integridade pública realizada pela Controladoria-Geral da União
  • BIOECONOMIA

    MMA promove encontros presenciais para discutir o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia

    MMA promove encontros presenciais para discutir o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia
    17/09/2025 - Organizações da sociedade civil também podem promover eventos autogestionados para discutir o plano; formato propõe discussões estruturadas de forma independente e participativa
    MMA promove encontros presenciais para discutir o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia
  • PLANO CLIMA

    Câmaras consultivas do CIM realizam primeira reunião presencial em Brasília

    Câmaras consultivas do CIM realizam primeira reunião presencial em Brasília
    16/09/2025 - Encontro entre representantes das três câmaras marcou momento de integração, articulação e planejamento conjunto para o fortalecimento da governança climática e a implementação e monitoramento do Plano Clima
    Câmaras consultivas do CIM realizam primeira reunião presencial em Brasília
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  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
      • 8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Autoridade de monitoramento
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    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
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