MMA firma parceria para impulsionar recuperação da vegetação nativa nos biomas

O compromisso do governo federal para alcançar a recuperação de 12 milhões de hectares de florestas em todo o país, até 2030, foi reforçado. Uma parceria celebrada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) com o WRI Brasil garantiu o incremento de mais 13 milhões de dólares, por meio do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), para impulsionar as ações de restauração nos seis biomas. 

A execução da iniciativa foi debatida na última esta sexta-feira (19/9), em encontro que reuniu a secretária nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, Rita Mesquita; o diretor do Departamento de Florestas da secretaria, Thiago Belote; a diretora Interina do Programa de Florestas e Uso da Terra no WRI Brasil, Mariana Oliveira; a gerente de Projetos do WRI, Gabriela Viana Moreira; o diretor de Conservação e Restauração do WWF-Brasil, Edegar de Oliveira Rosa; e a especialista em Políticas Públicas da TNC Brasil, Licia Azevedo.

As atividades serão realizadas no âmbito do projeto Restaura Biomas, que incorpora as diretrizes do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), principal instrumento de implementação da Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Proveg).

Ao priorizar a restauração, o projeto, potencializa a conservação da biodiversidade, o fortalecimento da resiliência dos ecossistemas e a promoção da melhoria do bem-estar socioeconômico das comunidades locais, enfatizou Rita Mesquita. "Os arranjos de produção, de conhecimento tradicional e de cultura se organizam em torno da biodiversidade de cada lugar. Se a gente quer assegurar que essas pluralidades sejam mantidas, é preciso identificar as peculiaridades regionais", afirmou.

Nesse processo, a garantia da biodiversidade se estabelece como “um seguro” para  impedir a "pasteurização em torno de alguns poucos produtos”, defendeu a secretária ao reiterar a relevância do projeto considerar as particularidades de cada região ao ser executado. "Chamo atenção para isso, porque um projeto como esse tem a responsabilidade de desenhar ações de trabalho sob medida”, acrescentou.

A secretária enfatizou ainda que a ação dialoga com o conjunto de medidas já adotadas pelo MMA para acelerar a implementação de soluções baseadas na natureza (SBN) em territórios estratégicos para a restauração até a COP30. 

O projeto Restaura Biomas será coordenado pelo MMA com execução do WRI Brasil, em parceria com a União pela Restauração, uma aliança que apoia a recuperação de ecossistemas e combate a degradação ambiental global. O grupo é formado pela Conservação Internacional (CI-Brasil), The Nature Conservancy (TNC Brasil), WRI Brasil e o WWF-Brasil.

A iniciativa é estruturada em quatro frentes de atuação, que incluem o fortalecimento de políticas públicas estaduais e municipais; o apoio à cadeia produtiva da restauração e assistência técnica, a partir dos coletivos de restauração; a promoção de mecanismos financeiros; e o desenvolvimento de estruturas de monitoramento e gestão de conhecimento. 

A restauração deve abranger uma área total de 600 mil hectares na Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pantanal e Pampa. "Esse é um projeto que, de fato, é construído pela sociedade, ancorado na governança da Conaveg [Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa] e de tudo que a gente busca de política pública compartilhada”, ressaltou Thiago Belote.

Em sua fala, a diretora Interina do Programa de Florestas e Uso da Terra no WRI Brasil, Mariana Oliveira, ressaltou que o mecanismo reflete a "estratégia da organização para restauração no Brasil”.

Meta nacional

O Planaveg é o principal instrumento para a implementação da Proveg. O plano tem como meta recuperar 12 milhões de hectares de vegetação nativa em todo o país até 2030, compromisso assumido pelo Brasil na COP21, no contexto do Acordo de Paris.

Já a Conaveg, retomada em novembro de 2023, coordena a implementação, monitoramento e avaliação da Proveg e do Planaveg, dois importantes pilares para restauração de vegetação nativa, proteção de recursos hídricos, conservação da biodiversidade e enfrentamento das mudanças climáticas. 

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