Governo federal cria rede para fortalecer ações climáticas nos centros urbanos

O governo federal criou, na última semana, uma iniciativa para reunir representantes da União, estados, municípios, organizações da sociedade civil, academia e setor privado interessados em contribuir com ações que impulsionam o enfrentamento à emergência climática nos centros urbanos. 

As atividades serão realizadas no âmbito da Rede do Programa Cidades Verdes Resilientes (Rede PCVR), coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em conjunto com os Ministérios das Cidades (MCid) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

A ação integra o conjunto de medidas anunciadas pelo governo federal durante o seminário “A governança climática que o Brasil precisa”, que também sediou o 2º Encontro Nacional do PCVR. O evento foi realizado em Brasília, nos dias 10 e 11 de setembro. Saiba mais sobre a abertura do evento aqui. 

Alinhada às diretrizes do Plano Clima, política nacional que guiará o enfrentamento da emergência climática até 2035, a Rede PCVR viabilizará aos entes acesso prioritário a apoio técnico, capacitações, ferramentas, materiais e eventos promovidos no âmbito do PCVR. A ação prevê ainda oportunidades de articulação com financiadores, parceiros institucionais e especialistas.

A adesão à estratégia é formalizada por meio de uma carta-compromisso. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail cidadesverdesresilientes@mma.gov.br.

Plano de ação do PCVR

O 2º Encontro Nacional do PCVR incluiu ainda a apresentação aos governantes e gestores locais presentes no evento as diretrizes, metas e plano de ação do programa para até o ano de 2035. O documento foi aprovado pelo comitê gestor do PCVR, e prevê como objetivo conjunto o aumento de 180 mil hectares de cobertura vegetal urbana. O texto estabelece ainda cinco metas temáticas: 

• aumentar a capacidade adaptativa em 35% dos municípios; 

• alcançar o índice de 57% de moradores vivendo em domicílios localizados em vias urbanas com três ou mais árvores; 

• alcançar o registro e a implementação de soluções baseadas na natureza (SBN) em 17,5% dos municípios brasileiros; 

• promover tecnologias de baixo carbono em 30% dos municípios; alcançar 37% de participação dos modos ativos (a pé e bicicleta) nos deslocamentos urbanos diários; e

• elevar a taxa de recuperação de resíduos recicláveis secos e orgânicos em relação à quantidade total coletada de resíduos sólidos urbanos para 34,5%.

Banco de projetos

Também no seminário, o MMA divulgou o início do processo de elaboração do Banco de Projetos do PCVR. A estratégia consolidará uma lista nacional de iniciativas, em diferentes fases de desenvolvimento, que contribuem para o enfrentamento da emergência climática nos centros urbanos. A medida tem ainda como objetivo impulsionar o acesso ao financiamento e à assistência técnica das ações desenvolvidas por estados e municípios.

As iniciativas cadastradas no banco deverão contemplar seis áreas temáticas, são elas: uso e ocupação sustentável do solo; áreas verdes e arborização urbana; soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável; e gestão de resíduos urbanos.

Os gestores públicos poderão registrar os projetos urbanos relacionados à mitigação e à adaptação às mudanças do clima em dois momentos. O primeiro, aberto no dia 10 de setembro, coleta informações sobre iniciativas que poderão ser destacadas na COP30. Nesse caso, as inscrições deverão ser feitas em um prazo de 30 dias, a contar da data de abertura. Já a segunda opção seguirá aberta por 90 dias, a partir de novembro.

Acesse aqui o formulário do Banco de Projetos do Programa Cidades Verdes Resilientes. 

Soluções baseadas na natureza

Durante o evento, o MMA formalizou um acordo de cooperação técnica com a Arcadis, entidade de assessoria técnica em planejamento urbano-ambiental, para acelerar a implementação de soluções baseadas na natureza nos municípios, a partir da elaboração de um manual prático de aplicabilidade de SBN. Nesse contexto, o material abordará simulação de contextos e escalas possíveis de aplicação, além de apresentar metodologia, boas práticas, estratégias de financiamento e benefícios socioambientais das soluções.

Financiamento climático

Para apoiar a formulação de projetos que possam subsidiar ações climáticas, também foi lançada a publicação “Caminhos para a elaboração da estratégia de financiamento climático do Programa Cidades Verdes Resilientes”. O material é fruto de uma parceria entre o MMA e o Ministério Federal de Assuntos Econômicos e Energia da Alemanha (BMWE), no âmbito da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI), com o projeto Cidade Presente, e implementado pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH. A publicação apresenta uma análise detalhada das condições de financiamento disponíveis, dos desafios fiscais enfrentados pelos entes subnacionais e das oportunidades de alinhar investimentos com os compromissos nacionais e internacionais de mitigação e adaptação climática. Acesse aqui a cartilha. (https://www.andusbrasil.org.br/acervo/publicacoes/279-caminhos-para-a-elaboracao-da-estrategia-de-financiamento-do-pcvr) 

Seleção pública regional

Representantes da Petrobras também divulgaram no encontro uma seleção pública que apoiará projetos socioambientais estruturantes de (SBN) voltados à adaptação e à resiliência climática em áreas urbanas vulneráveis em municípios de São Paulo e Rio Grande do Sul, com investimento total de R$ 21 milhões. O MMA é parceiro técnico da iniciativa e integra a comissão de seleção da chamada. A iniciativa também se articula com as metas do PCVR e do Plano Clima para aumentar o fomento às soluções baseadas na natureza no território nacional. As inscrições seguem até as 18h do dia 27 de outubro. Mais informações aqui. 

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
imprensa@mma.gov.br
(61) 2028-1227/1051
Acesse o Flickr do MMA