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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Publicado em 29/10/2020 19h03 Atualizado em 01/04/2026 13h09
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    MMA, MDA e BNDES anunciam resultados do edital Restaura Amazônia e novos recursos ao INCRA

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    16/10/2025
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  • BIODIVERSIDADE

    Brasil participa de intercâmbio internacional sobre estratégias nacionais de biodiversidade

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  • COP30

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  • COP30

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    14/10/2025 - Meta foi construir diálogo com países para participarem do Chamado à Ação sobre Gestão Integrada do Fogo e Resiliência a Incêndios Florestais, a ser lançado na COP30
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  • PRÉ-COP

    Negociação preparatória para a COP30 inicia com foco na implementação de acordos climáticos e fortalecimento do multilateralismo

    Negociação preparatória para a COP30 inicia com foco na implementação de acordos climáticos e fortalecimento do multilateralismo
    14/10/2025 - A Pré-COP ocorre nesta segunda e terça-feira, 13 e 14/10, em Brasília. A abertura do evento teve forte apelo pelo fortalecimento do multilateralismo na agenda climática e contou, ainda, com a apresentação dos resultados dos Círculos da Presidência
    Negociação preparatória para a COP30 inicia com foco na implementação de acordos climáticos e fortalecimento do multilateralismo
  • PRÉ-COP30

    Discurso da ministra Marina Silva na abertura da Sessão Ministerial sobre Clima e Desenvolvimento na Pré-COP

    14/10/2025 - Reunião preparatória para a COP30 acontece até 14 de outubro de 2025, em Brasília (DF)
  • PRÉ-COP30

    Discurso da ministra Marina Silva na abertura da plenária “Implementando o Balanço Global: Transições Energéticas” na Pré-COP

    14/10/2025 - Reunião preparatória para a COP30 acontece até 14 de outubro de 2025, em Brasília (DF)
  • PRÉ-COP30

    Por décadas extraímos recursos naturais para o desenvolvimento econômico, agora é hora de investir na preservação, diz Marina Silva na Pré-COP

    Por décadas extraímos recursos naturais para o desenvolvimento econômico, agora é hora de investir na preservação, diz Marina Silva na Pré-COP
    13/10/2025 - Ministra discursou em sessão sobre financiamento para natureza durante evento preparatório da COP30
    Por décadas extraímos recursos naturais para o desenvolvimento econômico, agora é hora de investir na preservação, diz Marina Silva na Pré-COP
  • COP30

    Multilateralismo e diversidade são imperativos éticos para enfrentar a crise climática, afirma Marina Silva na Pré-COP

    Multilateralismo e diversidade são imperativos éticos para enfrentar a crise climática, afirma Marina Silva na Pré-COP
    13/10/2025 - Ministra discursou na cerimônia de abertura do evento, em Brasília, destacando os principais apontamentos alcançados pelo Balanço Ético Global
    Multilateralismo e diversidade são imperativos éticos para enfrentar a crise climática, afirma Marina Silva na Pré-COP
  • PRÉ-COP30

    Discurso da ministra Marina Silva na abertura da plenária “Implementando o Balanço Global: Clima e Natureza” na Pré-COP

    13/10/2025 - Encontro ocorre em Brasília (DF) de 13 a 14 de outubro de 2025
  • Pré-COP30

    Discurso da ministra Marina Silva na abertura oficial da Pré-COP

    13/10/2025 - Encontro ocorreu em Brasília (DF) em 13 de outubro de 2025
  • BIOECONOMIA

    MMA encerra rodada de diálogos sobre o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia em Manaus

    10/10/2025 - Encontro na capital amazonense marcou a conclusão do ciclo regional de debates sobre propostas para o plano que orientará a bioeconomia brasileira na próxima década
  • RESTAURAÇÃO AMBIENTAL

    Secretário-executivo do MMA aponta restauração ambiental como meio decisivo para alcançar meta climática do Brasil

    Secretário-executivo do MMA aponta restauração ambiental como meio decisivo para alcançar meta climática do Brasil
    10/10/2025 - João Paulo Capobianco participou do seminário "Florestas como vetor de um novo desenvolvimento”, promovido pelo BNDES no Rio de Janeiro
    Secretário-executivo do MMA aponta restauração ambiental como meio decisivo para alcançar meta climática do Brasil
  • TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

    MMA recebe propostas de lideranças sindicais para transição energética justa

    MMA recebe propostas de lideranças sindicais para transição energética justa
    10/10/2025 - Sugestões foram entregues durante evento que reuniu representantes do governo federal e de representações de trabalhadores
    MMA recebe propostas de lideranças sindicais para transição energética justa
  • REDETRILHAS

    Maior trilha sinalizada da América Latina será inaugurada na COP30

    Maior trilha sinalizada da América Latina será inaugurada na COP30
    10/10/2025 - Com 460 km de extensão no Pará, a Trilha Amazônia Atlântica será lançada na COP30 como símbolo da união entre preservação ambiental, geração de renda e lazer sustentável
    Maior trilha sinalizada da América Latina será inaugurada na COP30
  • COP30

    In the Vatican, Global Ethical Stocktake, religious and spiritual leaders discuss tackling climate change

    In the Vatican, Global Ethical Stocktake, religious and spiritual leaders discuss tackling climate change
    10/10/2025 - Based on Pope Francis's encyclical Laudato Si', the Vatican meeting highlighted the role of religions in intensifying the global collaborative effort for climate action, which is at the core of COP30
    In the Vatican, Global Ethical Stocktake, religious and spiritual leaders discuss tackling climate change
  • MUDANÇA DO CLIMA

    MMA reforça ação climática e multilateralismo em fórum de ministros do Meio Ambiente da América Latina e Caribe

    MMA reforça ação climática e multilateralismo em fórum de ministros do Meio Ambiente da América Latina e Caribe
    10/10/2025 - Realizado no Peru, evento debateu acordos ambientais e estratégias globais para enfrentar a mudança do clima; secretaria-executiva adjunta do MMA participou do encontro
    MMA reforça ação climática e multilateralismo em fórum de ministros do Meio Ambiente da América Latina e Caribe
  • COP30

    North American Leaders Weigh Climate Strategies in Final Global Ethical Stocktake Dialogue

    10/10/2025 - The initiative mobilized society on six continents to strengthen the Mutirão Global (Global Collective Efforts) for climate action, called by COP30
  • TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

    Governo federal anuncia 3º leilão do Eco Invest Brasil para atrair investimentos em participação societária

    Governo federal anuncia 3º leilão do Eco Invest Brasil para atrair investimentos em participação societária
    08/10/2025 - Iniciativa incorpora proteção cambial para capital externo e fortalece startups e empresas inovadoras voltadas à sustentabilidade
    Governo federal anuncia 3º leilão do Eco Invest Brasil para atrair investimentos em participação societária
  • VI CNIJMA

    Estudantes entregam a Lula carta-compromisso por um Brasil mais sustentável

    Estudantes entregam a Lula carta-compromisso por um Brasil mais sustentável
    08/10/2025 - Ato ocorreu na IV Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente com a participação da ministra Marina Silva; documento será levado à Cúpula de Líderes da COP30
    Estudantes entregam a Lula carta-compromisso por um Brasil mais sustentável
  • VI CNIJMA

    Crianças e jovens debatem ações para impulsionar o desenvolvimento sustentável do país

    Crianças e jovens debatem ações para impulsionar o desenvolvimento sustentável do país
    08/10/2025 - Discussões foram iniciadas na terça-feira (7/10), durante as oficinas temáticas da VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente
    Crianças e jovens debatem ações para impulsionar o desenvolvimento sustentável do país
  • AVISO DE PAUTA

    Coletiva sobre o 3º Leilão do Programa Eco Invest Brasil

    Coletiva sobre o 3º Leilão do Programa Eco Invest Brasil
    07/10/2025
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  • VI CNIJMA

    Conscientização ambiental é a chave para transformação climática, defende Marina Silva

    Conscientização ambiental é a chave para transformação climática, defende Marina Silva
    07/10/2025 - Ministra abriu a VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente; evento segue até esta sexta-feira com a presença de aproximadamente 800 participantes
    Conscientização ambiental é a chave para transformação climática, defende Marina Silva
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      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
      • 8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
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    • 12. Dados Abertos
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      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
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