Discurso da ministra Marina Silva na abertura da plenária “Implementando o Balanço Global: Transições Energéticas” na Pré-COP

Bom dia a todas e a todos. 

Gostaria de saudar: 

Embaixador André Corrêa do Lago, Presidente Designado da COP30; 

Embaixador Maurício Lyrio, Secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores; 

Ana Toni, Diretora-Executiva da COP30; 

E todos os ministros, vice-ministros, embaixadores, colegas e parceiros aqui presentes. 

Começamos este segundo dia da Pré-COP com uma discussão fundamental: como implementar o parágrafo 28 do Balanço Global (GST).

Nesse sentido, o debate passa necessariamente por reflexões sobre como promover, de maneira justa e planejada, uma transição energética para longe dos combustíveis fósseis, envolvendo todos os países — produtores e consumidores.

Implementar essa transição requer resposta a uma pergunta central:

“Como o mundo pode caminhar para sair da dependência do uso de combustíveis fósseis, como disse o Presidente Lula em seu discurso na Cúpula de Chefes de Estado e Governo na COP28, em Dubai?”

Embora essa questão não seja nova, a resposta requer ações sem precedentes.

Precisamos de esforços que considerem capacidades distintas, tempos de transição diferentes e as diversas realidades de pessoas e países.

Três perguntas podem nos guiar:

1. Qual é o nosso ponto de partida?
2. Qual é o nosso ponto de chegada?
3. E o que precisamos fazer para chegar nesse destino?

Podemos dizer que o ponto de partida já existe. 

Nos Emirados Árabes, durante a COP28, o mundo adotou, pela primeira vez, uma decisão que trata explicitamente da transição para o abandono dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de forma justa, ordenada e equitativa, com o objetivo de acelerar ações até 2050.

Esse avanço é histórico. Até a COP28, decisões anteriores evitavam mencionar direta e claramente essa necessidade.

Além disso, a decisão representa um chamado para eliminar progressivamente os subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis. Hoje, esses subsídios variam de 1,5 a 7 trilhões de dólares, a depender da metodologia.

Em contraste, os subsídios e investimentos em energias renováveis são muito menores: cerca de 170 bilhões de dólares nos países do G20, ou 500 bilhões se incluirmos o investimento privado.

Se temos clareza sobre o ponto de partida, também sabemos onde queremos chegar. 

O compromisso central da COP28 é limitar o aquecimento global a 1,5°C. 

E o parágrafo 28 do Balanço Global define as “paradas intermediárias” desse percurso:

1. Nos afastar, de forma justa e planejada, para longe dos combustíveis fósseis;
2. Triplicar a energia renovável e dobrar a eficiência energética até 2030;
3. Reduzir emissões de outros gases além do CO₂, como o metano;
4. Remover CO₂ da atmosfera, sobretudo com soluções baseadas na natureza.

O consenso dos Emirados Árabes Unidos já nos propiciou tanto o ponto de chegada quanto o de partida.

Nosso maior desafio é o de fazer com que essa desafiadora jornada possa ser realizada, de forma justa e planejada para todos, ancorada em políticas públicas, financiamento, cooperação internacional e muita solidariedade.

A crise climática nos impele a mudar antes de sermos abruptamente mudados pela realidade da emergência climática, que já está drasticamente nos afetando.

Uma das respostas pode estar nas adicionalidades — iniciativas que vão além do que já está em negociação, agregando ambição e inovação. 

Permitam-me um paralelo com o desmatamento. 

Em 2023, o Brasil assumiu o compromisso de zerar o desmatamento até 2030. Isso só se tornou possível porque, em 2003, decidimos construir  um plano consistente e integrado, que gerou um acúmulo de políticas públicas voltadas para o enfrentamento do grave problema do desmatamento.

Não seria essa uma experiência a ser considerada com vistas à implementação do GST? 

Onde cada país,  orientados por critérios globalmente consensuados, a exemplo das NDC, e de acordo com suas particularidades, circunstâncias e capacidades nacionais, planejariam seus mapas do caminho para longe dos combustíveis fósseis e do desmatamento? 

Que a COP30 possa nos ajudar a trilhar nessa direção.  

É um objetivo ambicioso, mas à altura do desafio de transformar nossos modelos de desenvolvimento antes que sejamos mudados pelas circunstâncias que já estão nos afetando, como disse anteriormente. 

Senhoras e senhores,

Após os seis Diálogos Regionais do Balanço Ético Global, um dos Círculos de Mobilização  da Presidência da COP30, essa mensagem foi clara, recorrente e enfática: é fundamental priorizar, tanto os sintomas, quanta as causas da mudança do clima.

Que Belém, dez anos após o Acordo de Paris, seja um novo marco referencial para evitarmos, de uma só vez, dois pontos de não retorno: o causado pela mudança do clima;  e o ponto de não retorno do próprio multilateralismo climático.     

Muito obrigada.

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