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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Publicado em 29/10/2020 19h03 Atualizado em 02/04/2026 16h22
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    21/11/2025 - Encontro apresentou resultados do projeto ASL Brasil, iniciativa que fortalece políticas públicas, restauração e governança territorial em quatro estados amazônicos
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  • COP30

    Estratégia Transversal Mulheres e Clima foi destaque do MMA na COP30

    Estratégia Transversal Mulheres e Clima foi destaque do MMA na COP30
    21/11/2025 - Documento que irá a consulta pública em dezembro estrutura a política ambiental a partir da igualdade de gênero
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  • COP30

    Avanços do Brasil na agenda ambiental apontam caminhos para o desmatamento zero

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    21/11/2025 - Em painel na COP30, representantes da República Democrática do Congo, Colômbia e Indonésia alinharam metas para mapa do caminho rumo ao desmatamento zero
    Avanços do Brasil na agenda ambiental apontam caminhos para o desmatamento zero
  • AVISO DE PAUTA

    Brasil anuncia resultado de projetos do Restaura Amazônia para Povos Indígenas

    Brasil anuncia resultado de projetos do Restaura Amazônia para Povos Indígenas
    21/11/2025
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  • COP30

    MMA adere à Coalizão Habitação Net Zero 2050 e acelera parceria estratégica para descarbonizar construções

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    20/11/2025 - Ministério fortalece cooperação com Caixa e IFC para reduzir emissões do setor de construção civil
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  • COP30

    Zona Azul teve anúncio do Programa de Proteção de Terras Indígenas e foco em agricultura sustentável e concessão de florestas

    20/11/2025 - Programação foi realizada na última quarta-feira (19/11) na COP30
  • COP30

    MMA defende centralidade de povos e comunidades nas ações climáticas para o Semiárido

    20/11/2025 - Em painel realizado na COP30, ministério apresentou os avanços já adotados para combater a desertificação e potencializar a convivência com o Semiárido
  • COP30

    Zona Verde destaca justiça climática, manejo do fogo e transição justa, na quarta-feira (19/11)

    20/11/2025 - Diálogos reuniram especialistas, autoridades e lideranças sociais para discutir desafios e soluções que reforçam o papel do país no enfrentamento da crise climática
  • COP30

    Pavilhão Brasil na Zona Verde coloca povos e comunidades tradicionais no centro do debate sobre preservação ambiental

    20/11/2025 - MMA destacou Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais e programa Bolsa Verde, na última terça-feira (18/11), durante a COP30
  • COP30

    MMA promove diálogo estratégico sobre conservação ambiental e povos e comunidades tradicionais na Amazônia

    MMA promove diálogo estratégico sobre conservação ambiental e povos e comunidades tradicionais na Amazônia
    20/11/2025 - Agenda conduzida na COP30 apresentou avanços em ações como Territórios da Floresta, Bolsa Verde e Plano Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais
    MMA promove diálogo estratégico sobre conservação ambiental e povos e comunidades tradicionais na Amazônia
  • COP30

    "Contribuição das mulheres é essencial para um novo padrão civilizatório", diz Marina Silva na COP30

    "Contribuição das mulheres é essencial para um novo padrão civilizatório", diz Marina Silva na COP30
    19/11/2025 - Declaração foi realizada em painel da agenda de ação com a presença da primeira-dama e enviada especial da COP30 para as Mulheres, Janja Lula da Silva
    "Contribuição das mulheres é essencial para um novo padrão civilizatório", diz Marina Silva na COP30
  • COP30

    Fundo Amazônia: BNDES e MMA anunciam R$ 55 mi a projeto da OTCA para prevenção e controle do desmatamento

    19/11/2025 - Iniciativa contará com parceria do Inpe, que atuará na transferência de tecnologia para demais países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica
  • COP30

    Zona Azul da COP30 direciona foco para ações em favor do oceano e desmatamento zero na terça-feira

    19/11/2025 - Diálogos destacaram conexão essencial entre a conservação de florestas e a saúde do oceano para a sustentabilidade global
  • COP30

    Brasil apresenta mapa de paisagens sinérgicas e avança na integração entre as convenções do Rio durante a COP30

    Brasil apresenta mapa de paisagens sinérgicas e avança na integração entre as convenções do Rio durante a COP30
    19/11/2025 - Mapa aponta territórios prioritários onde ações combinadas podem gerar resultados mais rápidos e efetivos.
    Brasil apresenta mapa de paisagens sinérgicas e avança na integração entre as convenções do Rio durante a COP30
  • COP30

    Brasil destaca avanços do Planaveg e governança da restauração em painel na COP30

    Brasil destaca avanços do Planaveg e governança da restauração em painel na COP30
    19/11/2025 - No evento “Brasil pela Restauração”, MMA reforçou segurança jurídica, integração com a sociedade civil e mecanismos de financiamento que ampliam a escala da recuperação ambiental no país
    Brasil destaca avanços do Planaveg e governança da restauração em painel na COP30
  • COP30

    Em painel na COP30 sobre Balanço Ético Global, Marina Silva defende “um mapa para chegar a um ponto seguro para a humanidade”

    Em painel na COP30 sobre Balanço Ético Global, Marina Silva defende “um mapa para chegar a um ponto seguro para a humanidade”
    19/11/2025 - Representantes de governos, do meio científico e da sociedade civil convergiram na defesa de um pacto ético mundial que sirva de bússola para a resposta global à emergência climática
    Em painel na COP30 sobre Balanço Ético Global, Marina Silva defende “um mapa para chegar a um ponto seguro para a humanidade”
  • COP30

    Brasil e Itália fortalecem parceria estratégica pela ação climática

    19/11/2025 - No Pavilhão Itália, mesa redonda discutiu acordo bilateral entre os países e detalhou cooperação multinível, de cidades resilientes e sustentáveis a financiamento climático
  • COP30

    Brasil celebra criação da Estratégia Nacional Oceano sem Plástico na COP30

    Brasil celebra criação da Estratégia Nacional Oceano sem Plástico na COP30
    19/11/2025 - Evento reuniu lideranças do governo e da sociedade em Belém
    Brasil celebra criação da Estratégia Nacional Oceano sem Plástico na COP30
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      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
      • 8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Autoridade de monitoramento
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    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
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