Avanços do Brasil na agenda ambiental apontam caminhos para o desmatamento zero

A experiência do Brasil no combate ao desmatamento e à degradação florestal foi apresentada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) na última terça-feira (18/11), em painel realizado no Pavilhão Brasil da Zona Azul na COP30, na capital paraense. O evento impulsionou o debate sobre a criação de mapas do caminho para reverter a perda de cobertura florestal global e construir resiliência frente à mudança do clima. 

O painel “Do compromisso à ação: avanço global ao desmatamento zero” foi organizado pela pasta, e reuniu ministras e representantes dos Ministérios do Meio Ambiente da República Democrática do Congo (RDC), Colômbia e Indonésia. 

Na ocasião, o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, reforçou o compromisso do governo brasileiro em reduzir a perda de vegetação nativa e alcançar o desmatamento zero em todos os biomas até 2030. “Em 2003, com a primeira fase do PPCDAM, o Brasil iniciou a construção do seu mapa do caminho para zerar o desmatamento”, pontuou. 

“Não é um mapa do caminho, são mapas do caminho, em que cada país constrói a sua trajetória. Essa trajetória precisa ser necessariamente apoiada financeiramente, com troca de experiências e transferência de tecnologias, para que todos nós possamos, cada um no seu ritmo e respeitando as suas diferenças, caminhar no sentido de implementar o afastamento do uso de combustíveis fósseis”, completou o secretário-executivo.  

Ao detalhar os esforços do governo federal para ampliar a conservação e zerar o desmatamento no país, o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima, destacou a reestruturação da governança ambiental, com a criação de Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento para os biomas brasileiros, a implementação da Política Nacional do Manejo Integrado do Fogo, e a retomada do Fundo Amazônia e da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas, que reúne 19 ministérios sob a presidência da Casa Civil e a secretaria-executiva do MMA. 

Outras medidas destacadas incluem a intensificação das ações de fiscalização e monitoramento e a implementação do programa União com Municípios, iniciativa voltada ao desenvolvimento sustentável e ao combate do desmatamento e incêndios florestais na Amazônia. 

“É um mecanismo de recompensa pelo empenho na redução do desmatamento. Esses municípios já estão recebendo uma série de equipamentos e apoio técnico, e alguns resultados já foram alcançados. Nesses três anos, entre 2023 e 2025, houve uma queda de 50% no desmatamento na Amazônia, a terceira menor taxa da história”, salientou.  

A ministra do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Nova Economia Climática da RDC, Marie Nyange Ndambo, apresentou iniciativas para controlar a perda florestal no país, entre elas, o desenvolvimento da estratégia nacional de REDD+.  

“O país se comprometeu a reduzir a perda florestal em todo o território nacional graças ao mecanismo REDD+”, afirmou. “Os programas integrados de REDD+ foram desenvolvidos especialmente na província de Mai-Ndombe e em outras cinco do país”, informou a ministra.  

“As florestas representam 63% do potencial total de redução de emissões da Indonésia. Esse é o princípio orientador da implementação da NDC da Indonésia”, esclareceu a assessora sênior do ministro para o tema de mudanças climáticas do Ministério das Florestas da República da Indonésia, Haruni Krisnawati.  

A assessora explicou que o país trabalha para que, até 2030, as florestas da Indonésia absorvam mais gases de efeito estufa do que emitem. Para atingir a meta, o governo indonésio implementa cinco estratégias territoriais: gestão florestal sustentável; aumento do estoque de carbono florestal; conservação das florestas e da biodiversidade; gestão do ecossistema de turfeiras; e o reforço de políticas, instrumentos e sistemas de informação. 

“A floresta não é um obstáculo ao desenvolvimento, mas um motor de crescimento sustentável. Isso também é a base do nosso caminho para alcançar emissões líquidas zero até 2035”, completou.  

A cooperação entre Brasil e Colômbia para enfrentar o desmatamento foi reiterada pelo consultor de Assuntos Internacionais do Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia, Jerson González Umaña. “Seguimos construindo cenários e mecanismos de trabalho fronteiriços, que nos une em um propósito comum: alcançar a meta de desmatamento zero”, defendeu.  

Jerson González destacou a adoção de uma nova estratégia de mobilização de recursos no país, que consolidou três anos contínuos de redução no desmatamento. “Conseguimos mobilizar não apenas recursos de cooperação internacional, como já vínhamos fazendo, mas também tomamos uma decisão histórica e política de o próprio governo destinar recursos por meio do Fundo para a Vida e a Biodiversidade”, explicou. “Esta é outra decisão estratégica no caminho da meta de desmatamento zero até 2030”, frisou.  

O diálogo foi moderado pela diretora do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios do MMA, Roberta Zecchini Cantinho.

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