Governo anuncia R$ 741 milhões em apoio às vítimas no Sul

Acompanhado de oito ministros, o presidente em exercício Geraldo Alckmin anunciou neste domingo (10/9) R$ 741 milhões em apoio às vítimas da catástrofe socioambiental que atinge o Rio Grande do Sul. O número de municípios em estado de calamidade será ampliado para 88: o objetivo é acelerar a reconstrução do Vale do Taquari e prepará-lo para as mudanças climáticas.

“O presidente Lula nos orientou a dar prioridade absoluta a esta parceria com a população e com a região”, afirmou Alckmin após encontro com prefeitos e empresários da região na Universidade do Vale do Taquari (Univates), em Lajeado.

A ministra Marina Silva acompanhou a comitiva, que também percorreu as cidades de Muçum e Roca Sales, as mais atingidas, com 16 e 11 vítimas, respectivamente, das 46 registradas até o momento. Em Lajeado, a maior da região, foram confirmadas três mortes. 

Além de Marina, integraram o grupo os ministros José Múcio (Defesa), Nísia Trindade (Saúde), Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regional), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social) e Jader Filho (Cidades), entre outros representantes.

“Temos três desafios: o primeiro, salvar vidas, o que foi feito com enorme empenho. Continua o trabalho hospitalar, de saúde e social. O segundo é reconstruir as cidades”, discursou Alckmin. “O terceiro é a economia. Salvar o emprego. Recuperar a economia. Encaminhar projetos.”

O presidente em exercício disse que as mudanças climáticas agravam a intensidade e a frequência de catástrofes como a que ocorre no território gaúcho. A prevenção de desastres foi incluída no Novo PAC, lembrou ele em entrevista coletiva, destacando iniciativas como dragagem de rios e contenção de encostas.

“Foi incluído no Novo PAC o programa de prevenção a desastres. Infelizmente, em razão das mudanças climáticas, esses desastres causados pelas alterações climáticas estão mais frequentes”, declarou. “O presidente Lula tem como uma das grandes prioridades o combate às mudanças climáticas.”

Ações de prevenção de eventos extremos, afirmou Marina, são avaliadas por grupo técnico-científico composto pelos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cidades e Desenvolvimento Regional, entre outros órgãos. Um seminário no próximo dia 28 dará suporte técnico para que seja declarado estado de emergência permanente em mais de mil municípios diagnosticados pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) como suscetíveis a eventos extremos.

“É uma operação complexa, mas a determinação do presidente Lula é trabalhar com governos estaduais e municipais, olhando para o que diz a ciência, para que se tenha política com base em evidência”, afirmou a ministra.

O MMA, completou Marina, elabora Planos de Prevenção e Controle do Desmatamento para todos os biomas brasileiros (Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa). O PPCDAm, para a Amazônia, já foi concluído e dá os primeiros resultados: a área sob alertas de desmatamento caiu 48% de janeiro a agosto deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. O plano para o Cerrado (PPCerrado) entrará em consulta pública nesta semana. 

Ajuda federal

Os R$ 741 milhões anunciados pelo governo federal para o Rio Grande do Sul incluem R$ 26 milhões para operações da Defesa com helicópteros, lanchas, tratores e outros equipamentos, além do Comando Militar Unificado estabelecido na região. Outros R$ 116 milhões serão alocados via Ministério do Transporte para ações como o reparo de ponte sobre o Rio das Antas, na altura do quilômetro 96 da BR-116.

O governo autorizou R$ 80 milhões via Ministério da Saúde, que instalou o primeiro hospital de campanha em Roca Sales e disponibilizou kits médicos para atendimentos de até 15 mil pessoas por mês. A verba também permitirá o reparo de prontos-socorros, postos de saúde, farmácias, e outras medidas emergenciais.

Por meio dos Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, R$ 125 milhões irão para iniciativas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Cerca de 5 mil cestas de alimentos chegarão neste domingo à região, e mais 15 mil serão enviadas nos próximos dias.

Serão destinados R$ 195 milhões para construção e reconstrução de moradias, por meio dos ministérios das Cidades e da Integração e do Desenvolvimento Regional. Haverá ainda 1,5 mil unidades habitacionais extra pelo Minha Casa, Minha Vida.

O governo federal também repassará às prefeituras até R$ 800 por pessoa para ajudar nos custos de abrigos, alimentação e produtos de higiene. Outros R$ 185 milhões serão destinados à ajuda humanitária e reparo de ruas, estradas e limpeza das cidades, por exemplo. 

Os beneficiários do Bolsa Família terão pagamento antecipado na região, e a Caixa Econômica Federal liberou saque emergencial do FGTS de até R$ 6.220. A lista completa das medidas anunciadas pelo governo federal está disponível aqui. 

A Portaria nº 2.852, publicada no Diário Oficial da União na quinta, já havia declarado estado de calamidade pública em 79 municípios gaúchos, o que facilita o acesso a recursos emergenciais. Desde então, foram incluídas mais sete cidades do Rio Grande do Sul, uma de Santa Catarina e uma do Paraná.

Antes do pronunciamento, Alckmin pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da tragédia e agradeceu aos servidores e voluntários que auxiliam nas operações. O governador gaúcho, Eduardo Leite, destacou que a colaboração entre os três níveis de governo irá acelerar a recuperação:

“Não faltará recurso e não faltará esforço do governo federal, do governo do estado, ao lado das comunidades, ao lado das prefeituras. Vamos colocar o Vale do Taquari de pé.”

Representante dos prefeitos da região, Marcelo Caumo, de Lajeado, ressaltou a necessidade de alternativas para acelerar a saída das famílias de abrigos e da ajuda ao setor privado:

“Que a gente permaneça com o serviço público tanto do Estado quanto da União, das Forças Armadas, aqui na região, e com possibilidade de restabelecer as condições das nossas cidades.”

Mudanças climáticas

Em nota técnica divulgada na sexta, o Cemaden afirmou que a tragédia socioambiental no Rio Grande do Sul teve como fator principal a presença de um sistema frontal semi-estacionário e da área de baixa pressão atmosférica. 

A catástrofe foi "fortemente influenciada” pelo El Niño, que causa o aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico, alteração de ventos e da precipitação em várias partes do planeta. O fenômeno meteorológico altera o comportamento de sistemas frontais como o registrado na região, deixando-os mais frequentes e persistentes.

A previsão é que o El Niño atinja sua intensidade máxima em dezembro, e é “altamente provável” que eventos semelhantes se repitam nos próximos meses, alertou o Cemaden. A região Sul deve registrar precipitações superiores ao normal no próximo trimestre, de acordo com o centro.

De 1º a 4 de setembro, houve precipitação próxima dos 300 milímetros no centro-norte gaúcho, cerca de duas vezes a média mensal para setembro. As chuvas fortes causaram inundações bruscas em rios, como o Taquari, Caí e dos Sinos.

"O Cemaden/MCTI identificou e alertou a situação que derivou no desastre ocorrido no estado do Rio Grande do Sul com cinco dias de antecedência", diz a nota técnica.

O centro monitora quatro dos 11 municípios que haviam registrado mortes até 8 de setembro. As cidades supervisionadas somavam 10 das 41 mortes até então confirmadas. 

Balanço

O balanço mais recente da Defesa Civil aponta que pelo menos 46 pessoas morreram e 924 ficaram feridas na região. Há 46 desaparecidos, 4.794 desabrigados e 20.490 desalojados. Ao menos 340.918 pessoas foram afetadas.

No último dia 4, o MMA iniciou a construção de um novo Plano Nacional de Adaptação, que terá participação da sociedade e foco na emergência climática. 

"Os cientistas estão avaliando como as mudanças do clima potencializam ainda mais o El Niño. O que nós temos aqui é uma situação de emergência climática que precisa ser tratada de forma estruturante. Desde o início do governo do presidente Lula, trabalhamos em dois trilhos: o emergencial e o estruturante", disse Marina à imprensa. "Esse é o grande desafio posto à humanidade. A partir de agora essas situações serão recorrentes, e temos que nos preparar e nos adaptar para esse enfrentamento."

Assista aqui a declaração do presidente em exercício.

Assista aqui a entrevista coletiva da comitiva ministerial durante a passagem por Lajeado.