Linha do Tempo

2025

• Setembro – Reuniões do grupo de trabalho, nos dias 10 e 16, para elaboração da exposição de motivos e do projeto de lei. O texto reafirma princípios como autonomia indígena, pluralidade epistêmica, valorização das línguas, fortalecimento das mulheres indígenas e combate ao racismo epistêmico. Encerramento dos trabalhos do grupo de trabalho, com a consolidação da proposta de criação da Unind.
• Agosto – Primeira reunião do novo grupo de trabalho, no dia 28, que aprovou por unanimidade Brasília como sede da futura universidade.
• Julho – Publicação da Portaria MEC nº 536/2025, que instituiu um novo grupo de trabalho para formular a proposta de criação e implementação da Unind, com base nos resultados dos seminários de 2024.
• Abril – Durante o Acampamento Terra Livre, lideranças indígenas solicitaram ao Ministério da Educação a instituição de novo grupo de trabalho, ampliando a representação indígena na discussão.
• Janeiro – Encerramento da vigência do grupo de trabalho instituído pela Portaria MEC nº 350/2024.

2024

• Setembro – Conclusão dos trabalhos dos 20 seminários, com entrega de relatório final à Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação. O documento consolidou relatórios regionais e apontou a viabilidade de uma universidade multicampi, com sede inicial em Brasília.
• Abril – Publicação da Portaria nº 350/2024, que instituiu o grupo de trabalho para estudos técnicos, debates e análise de viabilidade da criação da Unind.
• Abril a setembro – Realização de 20 seminários em todas as regiões do Brasil, coordenados pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, como parte da consulta prévia, livre e informada prevista na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ao todo, 3.272 indígenas, lideranças, pesquisadores e professores universitários participaram dos seminários.

2023

• Reunião no MPI – Os ministros Camilo Santana e Sônia Guajajara e os coordenadores do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI) pactuaram a construção da Universidade Federal Indígena.

2014

• Janeiro – Publicação da Portaria MEC nº 52/2014, que instituiu o grupo de trabalho para estudos sobre a criação de uma instituição de educação superior intercultural indígena. Apesar de algumas reuniões, o processo não avançou.