Contexto

A educação financeira é uma demanda cada vez mais crescente no Brasil. Os índices de endividamento da população são grandes e o vício em apostas surge como um desafio, sobretudo, para as juventudes. Em um contexto de tanta informação (e desinformação) circulando pelas redes, é cada vez mais importante ser capaz de compreender conceitos básicos de economia e finanças, para construir uma leitura crítica das notícias sobre esses temas que nos chegam todos os dias pelas diferentes mídias. Para aqueles que buscam empreender como forma de geração de renda, a educação financeira é imprescindível. Para os trabalhadores assalariados, também. Em diferentes realidades, entender sobre como gerir os recursos econômicos disponíveis, no presente e no futuro, é parte fundamental da construção de nossos projetos de vida. 

Esses temas não dizem respeito apenas à experiência individual, mas também a como nós nos organizamos como sociedade. Envolvem questões que vão do projeto de vida até a participação política, atravessando discussões sobre geração de renda, justiça tributária, orçamento público, proteção social, consumo consciente, sustentabilidade e desigualdade. Debates que apontam para uma compreensão crítica da geração e distribuição da riqueza, assim como a participação na gestão dos recursos públicos, inclusive a partir da escola. Incluída como parte dos Temas Transversais Contemporâneos na Base Nacional Comum Curricular, a Macroárea Economia trouxe para a agenda educacional questões ligadas à educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária. Embora já estivessem presentes de forma dispersa, esses temas vêm ganhando cada vez mais espaço no currículo. E contam, a partir de agora, com um Programa específico, que visa coordenar ações para implementar de forma contínua e substantiva a abordagem destes temas na educação básica.

O Programa Na Ponta do Lápis é a expressão deste investimento. O MEC identificou inúmeras iniciativas desenvolvidas com as temáticas da Educação Financeira - e também da Educação Fiscal, Previdenciária e Securitária, outras frentes do Programa - por atores institucionais como o Ministério da Fazenda, o Ministério da Previdência, o Banco Central, a Caixa Econômica, a Superintendência de Seguros Privados, a Comissão de Valores Mobiliários, entre outros. 

O Na Ponta do Lápis surge neste contexto, como uma estratégia do MEC para coordenar com todos esses atores uma atuação mais coesa. Sua concepção é fruto da articulação e cooperação entre Consed, Undime e diversos atores que compõem o ecossistema das estratégias de educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária.

Destinado aos estudantes da Educação Básica, busca assegurar direitos de aprendizagem e desenvolvimento para a compreensão e análise crítica das relações econômicas na sociedade. Visa também promover a autonomia e consciência na participação econômica, incentivando decisões que beneficiem tanto o bem-estar individual quanto o bem-estar comum.

Importante ressaltar que, nos últimos anos, o Ministério da Educação (MEC) tem realizado diversas ações para fortalecer a educação financeira, bem como para inserir, nos sistemas de ensino de todo o Brasil, propostas pedagógicas ancoradas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e relacionadas ao uso responsável e crítico de recursos financeiros,com base em ações no âmbito da Estratégia Nacional de Educação Financeira (Enef).