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Como participar

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Atualizado em 04/06/2024 15h12

P: Gostaria de saber se a minha escola/ meu município participa/ pode participar do PDE Escola.
R: A lista de escolas priorizadas pelo programa PDE Escola é disponibilizada na página do programa na internet: http://pdeescola.mec.gov.br. Encontra-se disponível a lista de escolas prioritárias de 2014.

P: Como faço para participar do PDE Escola.
R: As escolas priorizadas pelo PDE Escola são aquelas com IDEB abaixo da média nacional e que não participaram nos anos anteriores. Para mais informações, acesse: http://pdeescola.mec.gov.br

P: Nossa escola não aparece na lista de escolas do PDDE Interativo.
R: Todas as escolas cadastradas no Censo do ano anterior ao lançamento do PDDE Interativo devem constar no sistema. Caso a escola não apareça na lista, mesmo estando no Censo, envie um e-mail para o MEC por meio da página do programa PDDE Escola (http://pddeescola.mec.gov.br).

P: Não sei se a nossa escola participa do PDDE Interativo.
R: A partir de 2012, todas as escolas passaram a ter acesso ao PDDE Interativo, e poderão utilizá-lo como ferramenta de gestão, mas apenas escolas prioritárias com baixo Ideb recebem recursos do programa PDDE Escola. 

P: Quais os critérios para selecionar as escolas do PDE Escola?
R: As escolas são escolhidas em função do resultado do IDEB. EM 2011, Todas com IDEB 2009 igual ou inferior à média nacional e que não participaram entre 2008 e 2010 foram priorizadas. A lista encontra-se no site: http://pdeescola.mec.gov.br. Em 2014, oss critérios de participação do PDE ESCOLA  são: 1) Não ter sido paga no último programa do PDE ESCOLA (2011/2012). 2) Estar abaixo de 3,6 no IDEB para anos iniciais ou 3,2 para anos finais ou estar nos 5% das escolas que possuem os piores IDEB do estado.

P: A escola foi municipalizada / estadualizada e não estamos encontrando o nome para fazer o cadastro.
R: Os dados da escola referem-se ao Censo do ano anterior. Se a escola foi municipalizada ou estadualizada há menos de um ano e esta informação não consta do Censo, então ela pode entrar em contato com o Comitê da rede à que a escola está vinculada (Estadual ou Municipal) e solicitar que eles gerenciem os cadastros dos diretores das escolas municipalizadas/estadualizadas.

P: Incluímos algumas escolas no PAR para receber o PDE Escola, mas elas não aparecem no PDDE Interativo.
R: A escola só pode participar do PDE Escola se atender aos critérios do programa. Acesse http://pdeescola.mec.gov.br e conheça as regras.

P: Já sabemos que uma escola priorizada pelo PDE Escola será extinta ou paralisada no próximo ano. Devemos fazer o plano mesmo assim?
R: Não. Neste caso a secretaria deve formalizar esta situação junto à Coordenação-Geral de Gestão Escolar, do MEC, para que façamos a exclusão da escola da lista de atendimento.

P: Os alunos da escola priorizada pelo PDE Escola serão transferidos para outra escola. Podemos executar o plano na outra escola, que não foi priorizada?
R: Não. Neste caso o recurso deve ser devolvido para a União através de Guia de Recolhimento da União (GRU).

P: Temos escolas piores do que as priorizadas pelo PDE Escola. Podemos substituir uma escola priorizada por outra?
R: Não é possível substituir escolas, pois APENAS as escolas priorizadas pelo MEC podem ser atendidas.

P: A escola mudou de nome e de endereço. Ela pode permanecer no programa?
R: Sim, desde que não tenha mudado o código da escola (Código INEP, também conhecido como Código do Censo Escolar).

P: A escola mudou o código INEP. Ela pode permanecer no programa?
R: Não. Se houve mudança de código, para todos os efeitos trata-se de uma escola NOVA que não faz parte da lista de atendimento (ainda que sejam a mesma escola e os mesmos alunos) e, portanto, não pode participar do programa.

P: Onde consigo o Manual do PDDE Interativo?
R: O Manual do PDDE Interativo encontra-se disponível no site do PDDE Escola ( http://PDDEescola.mec.gov.br) ou na própria plataforma PDDE Interativo , em Principal > Documentos Importantes.

P: Nossa escola não tem acesso à internet, como elaborar o plano?
R: Sugerimos que solicitem à Secretaria a impressão das telas do PDDE Interativo e que a escola utilize esta impressão para fazer todo o plano no papel. Concluído este processo, poderão inserir o plano de uma só vez, utilizando computadores da Secretaria ou em algum local em que possam acessar a internet.

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