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Análise dos planos

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Atualizado em 04/06/2024 15h12

P: Para enviar o plano para o MEC é necessário que todos os membros do Comitê aprovem o plano?
R: Não, basta que um membro do Comitê aprove e envie o plano para o MEC e o mesmo será considerado aprovado.

P: Concluimos o plano mas não há nenhum botão para realizar o envio do plano para a secretaria ou para o MEC.
R: Apenas o perfil diretor tramita o plano para a secretaria e apenas o perfil comitê tramita o plano para o MEC. Caso o problema persista, entre em contato com o MEC através da página do PDE Escola ( http://pdeescola.mec.gov.br ).Anexe cópia da tela ao email.

P: Os planos de todas as escolas são enviados para o MEC?
R: Não, apenas os planos de escolas prioritárias; os demais planos são validados pelo Comitê da secretaria de educação.

P: Meu plano foi enviado para análise do MEC e ainda não foi aprovado, o que fazer?
R: A escola deve aguardar a análise, acompanhando-a pelo próprio PDE Interativo.

P: Qual o prazo para reenviar o plano que foi devolvido para ajustes?
R: Não há prazo estipulado para o reenvio. Mas quanto antes o plano for devolvido ao MEC, mais rápida será a aprovação, caso os ajustes tenham sido feitos.

P: O plano foi devolvido, mas não estamos conseguindo fazer as alterações.
R: Há duas situações recorrentes:
1) O Comitê está tentando fazer as alterações, mas elas só podem ser feitas pela escola. Neste caso, o Comitê deve devolver para a escola.
2) A escola quer fazer as alterações, mas o plano ainda se encontra com o Comitê no sistema. Também neste caso, o Comitê deve devolver o plano para a escola.
Caso o problema persista entre em contato através da página do PDE Escola ( http://pdeescola.mec.gov.br ). Caso o sistema exiba algum aviso, copie e anexe a tela ao email.

P: A escola já fez as alterações, mas o Comitê não consegue enviar para o MEC.
R: Há duas situações recorrentes:
1) O plano ainda pode estar com a escola e, neste caso, ela deve clicar em "Enviar para o Comitê" (na tela Plano Geral > PDE Escola > Visualizar PDE);
2) O Comitê não aprovou todas as dimensões na tela "Síntese do Diagnóstico" e/ou não validou todos os itens da tela "Planos de Ação" e precisa fazer isso antes de enviar;
Caso o problema persista entre em contato através da página do PDE Escola ( http://pdeescola.mec.gov.br ). Caso o sistema exiba algum aviso, copie e anexe a tela ao email.

P: O Comitê enviou, sem querer, o plano para o MEC, quando queria ter enviado para a escola.
R: O Comitê pode solicitar a devolução do plano junto à equipe PDE Escola do MEC, enviando um e-mail para pdeescola@mec.gov.br

P: Os planos de escolas prioritárias enviados dentro do prazo receberão os recursos somente no final do ano?
R: A escola receberá os recursos depois que o plano for validado pelo MEC, enviado para pagamento ao FNDE e este órgão não identificar nenhum problema para a transferência dos recursos.

P: Não vi onde está segunda parcela do PDE ESCOLA. Onde se encontra?
R: O planejamento do recurso será anual. Em 2014 a escola fará o planejamento da primeira parcela e em 2015 a segunda parcela.

P: Quem não fez a primeira parcela, receberá as duas juntas ou somente a segunda parcela?
R: A escola que não fez o planejamento da primeira parcela, mas fez da segunda parcela, só receberá a segunda parcela.

P: O plano da escola foi aprovado, mas a escola não possui Unidade Executora. Ao criar a UEx, os recursos serão imediatamente creditados ou é preciso fazer mais alguma coisa?
R: Os recursos serão pagos pelo FNDE quando o problema for regularizado, mas demanda alguns dias.

P: Quais os valores de mercado que o MEC utiliza para analisar os planos?
R: O MEC faz uma média dos valores do produto disponíveis no mercado, considerando uma especificação que atenda aos interesses da escola. Mas como os valores são diferentes entre as regiões, cada escola deve fazer sua pesquisa de mercado, ou a Secretaria faz uma pesquisa de referência para todas as escolas.

P: Temos plano de escola prioritária ainda não validado. Existe alguma orientação para os diretores das escolas em análise?
R: Os diretores devem acompanhar pelo PDE Interativo, aguardando a conclusão da análise do MEC.

P: No parecer enviado pelo MEC, não estão discriminadas os itens que precisam ser ajustados.
R: Possivelmente, deve ter ocorrido alguma falha quando o analista gravou os dados no Parecer. O plano precisa ser devolvido para o Comitê e deste para o MEC, a fim de que sejam inseridos os ajustes a serem efetuados no plano da escola.

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