Chamada pública
Podem participar do edital pessoas físicas e jurídicas de natureza pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, que tenham desenvolvido metodologias, estudos ou ferramentas para mapear as demandas por qualificação profissional em qualquer território do país, sendo:
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Redes e sistemas de ensino ofertantes: instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica; universidades federais e estaduais; secretarias estaduais ofertantes de EPT; Serviços Nacionais de Aprendizagem; e autarquias e fundações públicas principalmente dedicadas à educação profissional e tecnológica;
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Associações representativas de setores econômicos em âmbito nacional;
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Órgãos e entidades públicos: ministérios, governos estaduais, secretarias estaduais e institutos de pesquisa especializados;
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Organismos internacionais com representação no Brasil;
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Associações representativas de estudantes em âmbito nacional;
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Organizações privadas sem fins lucrativos cuja finalidade precípua seja relacionada à educação profissional e tecnológica ou à inclusão produtiva e mapeamento das demandas do mundo do trabalho.
Cronograma
A chamada pública para o edital será realizada em sete etapas:
| Período de submissão das propostas | 07/07/25 a 20/10/25 |
| Resultado preliminar da etapa de habilitação | 29/10/25 |
| Período para entrada com pedido de recursos sobre a etapa de habilitação | 31/10/25 |
| Resultado final da fase de habilitação | até 07/11/25 |
| Resultado da etapa de análise documental | 03/12/25 |
| Período para entrada com pedido de recursos sobre a etapa de avaliação | 05/12/25 |
| Resultado final |
até 15/12/25 |
As experiências selecionadas poderão compor um repositório público e subsidiar políticas do MEC e a definição de oferta dos entes no âmbito da qualificação profissional. Com base na avaliação e aprovação das metodologias, ferramentas e estudos, eles serão disponibilizados para acesso público, cuja utilização ficará a critério dos estados que aderirem ao PROPAG, nos termos da regulação vigente, com o fim de apoiar a expansão de vagas da EPT nas redes estaduais de ensino.
Importante: O MEC não fará classificação ou ranqueamento das propostas, e sim uma avaliação com base em critérios e dimensões elencados no edital desta chamada pública.