2021

Credenciamento de empresas para atuarem como Administradora de Benefícios ofertados por Operadoras de Planos de Saúde particular, coletivo e empresarial, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, objetivando a prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação, compreendendo partos e tratamentos, realizados exclusivamente no País, com padrão de enfermaria, centro de terapia intensiva, ou similar, para tratamento das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, aos servidores ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas do Ministério da Educação e Entidades Vinculadas interessadas, bem como aos servidores de cargos de natureza especial do MEC, de cargos comissionados do MEC com e sem vínculo com a Administração Pública Federal, e seus dependentes, com cobertura em âmbito nacional, na forma disciplinada pela Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, com suas alterações; pelas Resoluções Normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS nº 309, de 24 de outubro de 2012; nº 428, de 7 de novembro de 2017; nº 438, de 3 de dezembro de 2018; nº 195, de 14 de julho de 2009 (alterada pela Resolução Normativa nº 200, de 13 de agosto de 2009); e nº 196, de 14 de julho de 2009; pela Portaria Normativa nº 1, de 9 de março de 2017, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; e pelas orientações e especificações técnicas constantes do Projeto Básico, do Edital de Credenciamento nº 01/2020 e demais orientações posteriores, pertinentes ao assunto.

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças de reposição e componentes dos equipamentos, com a respectiva instalação dos mesmos, de forma contínua, para atender as necessidades da Coordenação de Assistência Médica e Social da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Educação, em Brasília DF, de acordo com as especificações, condições, quantidades e prazos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contratado, deverá atuar nos serviços de segurança na prevenção e combate a incêndios, na prestação de primeiros socorros e evacuação de ambientes, bem como no desenvolvimento e manutenção de uma cultura prevencionista nas dependências da Contratante,

Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva, Monitoramento, Testes e Assistência Técnica com Fornecimento de Peças e Baterias, genuinamente originais, ao Sistema de Equipamentos de Energia Ininterrupta - Nobreaks, pelo período de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de processamento, armazenamento e visualização de dados georreferenciados na web/app, com acesso à base de imagens de alta resolução e arruamentos com cobertura global, vista de rua, serviços de geolocalização de endereços, geocodificação, roteamento, matriz de distância e de elevação, localização baseada em antena de celular e/ou WiFi, localização de pontos de interesse e demais serviços técnicos especializados, incluindo chave de uso, garantia, manutenção e suporte técnico; com disponibilidade de acesso à Plataforma Google Maps nas modalidades API (Application Programming Interface) e SDK (Software Development Kit) da Solução de GIS (Sistema de Informações Geográficas) de tecnologia Google e dos serviços da Plataforma Google Maps, na modalidade Software como Serviço (SaS) e com estimativa de consumo médio dos serviços de 36.250 requisições/chamadas mensais e 435.000 requisições/chamadas anuais.

Contratação de empresa para prestação de serviços comum de acesso a sinais de TV por assinatura, com instalação, suporte e assistência técnica, para atendimento das necessidades do Ministério da Educação-MEC.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços auxiliares, acessórios e instrumentais às atividades de assessoria de comunicação, envolvendo os serviços de apoio ao atendimento à imprensa, fotografia, produção de conteúdo jornalístico e audiovisual e monitoramento e análise das redes sociais e outras mídias digitais, em âmbito nacional, de acordo com os produtos e especificações previstos neste instrumento, para atendimento às necessidades do Ministério da Educação – MEC.

Contratação de serviços auxiliares de apoio técnico e especializado em atividades de Tecnologia da Informação e Comunicação baseada em remuneração por HST (Hora de Serviço Técnico), de acordo com as definições do Catálogo de Serviços e do Termo de Referência, para atendimento às necessidades do Ministério da Educação.

Contratação de empresa para fornecimento e entrega de água mineral, própria para o consumo humano, relacionado no Encarte A do Termo de Referência, para atender às necessidades do Ministério da Educação (MEC), durante o exercício de 2021.

Contratação de subscrição, suporte técnico e consultoria do software IBM Sterling Connect Direct.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços não continuados de fornecimento, instalação, remanejamento e reparo de persianas e painéis para os edifícios do Ministério da Educação, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.

Cessão de Uso Onerosa de área medindo 97,26m², para exploração comercial de Posto de Atendimento Bancário, incluindo o funcionamento de caixas eletrônicos, situada nas dependências do Ministério da Educação, em Brasília/DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico.

Contratação de empresa para prestação de serviços não continuados de chaveiro com fornecimento de todo material e mão de obra com a finalidade de suprir as necessidades deste Ministério da Educação (MEC), em Brasília-DF, durante o exercício de 2021.

Aquisição de recursos e equipamentos para suporte e ampliação da solução de backup e recovery do centro de processamento de dados do Ministério da Educação – MEC, de acordo com as especificações, as métricas e os padrões de desempenho e de qualidade estabelecidos no Termo de Referência e em seus encartes.

Aquisição de recursos e equipamentos para suporte e ampliação da solução de backup e recovery do centro de processamento de dados do Ministério da Educação – MEC, de acordo com as especificações, as métricas e os padrões de desempenho e de qualidade estabelecidos no Termo de Referência e em seus encartes.

Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento, montagem, remanejamento, reparo e complementação de divisórias, com fornecimento de materiais, inclusive ferragens e complementos para atender às necessidades do Ministério da Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de empresa especializada para prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo de cloud broker (integrador) de multi-nuvem, que inclui a concepção, projeto, provisionamento, configuração, migração, suporte, manutenção e gestão de topologias de serviços em dois ou mais provedores de nuvem pública , que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contratação de serviços de empresa para prestação de serviços especializados de imunização preventiva contra a gripe, incluindo fornecimento e aplicação (gesto vacinal) de até 4.079 doses de vacina combinada tetravalente contra a influenza, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, dedetização, desinsetização e desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, nas dependências internas e externas do Ministério da Educação/MEC, em Brasília/DF.

Contratação de licenças de subscrição de direitos de uso de softwares e soluções da plataforma Microsoft - Enrollment for Education Solutions (Microsoft EES), na modalidade SaaS (software como serviço) – de acordo com as especificações técnicas mínimas e as condições de fornecimento definidas no Termo de Referência e seus Encartes.