Governo do Brasil entrega Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização

 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Camilo Santana, participam da premiação da 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização na segunda-feira, 23 de março, em Brasília (DF). Instituído pelo Decreto Presidencial nº 12.191/2024, o selo foi lançado em 2024 e integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa do Ministério da Educação (MEC) para a garantia da alfabetização das crianças brasileiras.  

O selo busca reconhecer os esforços e as iniciativas bem-sucedidas de gestão das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na formulação e implementação de políticas, programas e estratégias de alfabetização. A promoção de metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA também são reconhecidas. Além disso, há outras finalidades como a sistematização e a disseminação de práticas exitosas, estimulando o compartilhamento de conhecimentos e inovações nas políticas de alfabetização.  

Credenciamento – Os profissionais de veículos de imprensa que realizarem o credenciamento no diário do sistema da Presidência da República poderão retirar as credenciais no local do evento, das 13h30 às 14h30. Profissionais com a credencial anual do Palácio do Planalto também poderão participar.  

Serviço 

Cerimônia de premiação da 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 
Data: Segunda-feira, 23 de março 
Horário: 14h (horário de Brasília) 
Local: Ministério da Educação 
Endereço: Bloco L, Esplanada dos Ministérios, Brasília (DF) – acesso em frente ao bloco