PDDE Equidade: últimos dias para participar da consulta pública

Gestores escolares de todo o país têm até a próxima segunda-feira, 22 de dezembro, para participar de consulta pública e avaliar a experiência de adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola – Equidade (PDDE Equidade). A escuta é realizada por meio da plataforma Brasil Participativo e já teve a participação de 894 gestores até esta quarta-feira, 17 de dezembro. O objetivo é reunir percepções que auxiliem no aprimoramento do processo de adesão, da plataforma utilizada e dos materiais informativos disponibilizados pelo MEC para realização do processo.  

A ação integra o projeto Participação Zero Clique, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Participação Social (SGPR) em parceria com o Instituto Cidade Democrática. A consulta também faz parte da Estratégia Federal de Governo Digital e do Plano de Transformação Digital do MEC, atuando para ampliar a participação social nos serviços públicos digitais e reduzir barreiras de acesso.  

O projeto busca oferecer aos gestores públicos dados qualificados sobre a experiência dos usuários, contribuindo para decisões estratégicas no redesenho de políticas. No caso do PDDE Equidade, a escuta pretende captar a vivência de diretores que participaram da fase de adesão ao programa. 

Como funciona a consulta – A enquete disponibilizada reúne 20 afirmações relacionadas a pontos como: usabilidade e navegabilidade da plataforma de adesão; clareza e qualidade dos materiais de apoio; funcionamento das etapas e instruções fornecidas pelo MEC. Cada gestor pode responder clicando nas opções “concordo”, “discordo” ou “pular” para cada item. O processo também inclui um campo aberto opcional, no qual é possível relatar desafios enfrentados, sugestões ou comentários adicionais sobre a adesão ao PDDE Equidade.  

PDDE Equidade – O Programa Dinheiro Direto na Escola – Equidade (PDDE Equidade) é uma iniciativa do MEC, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), executada em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

Regulamentado pela resolução FNDE nº 17, de 15 de agosto de 2024, o programa destina recursos financeiros, em caráter suplementar, às escolas públicas de educação básica que atendem a populações historicamente excluídas. Seu objetivo é fortalecer a equidade educacional nas redes estaduais, municipais e do Distrito Federal, promovendo a melhoria das condições da oferta, infraestrutura e qualidade do ensino em contextos de maior vulnerabilidade social e educacional.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi