MEC debate bases da Política de Educação Superior

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), realizou, na última semana, o Seminário Nacional da Política Nacional de Educação Superior (PNEDS). O encontro, sediado no edifício da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília, com transmissão pelo canal do MEC no YouTube, reuniu gestores, especialistas e entidades representativas de estudantes, técnicos e docentes, para a construção participativa das diretrizes que nortearão a educação superior no país. 

O evento ocorreu em um momento decisivo e serve como plataforma de trabalho para responder a desafios complexos, como a sustentabilidade financeira das instituições, a regulação do ensino a distância (EaD) e as políticas de acesso e permanência. Segundo o secretário de Educação Superior, Marcus David, o objetivo é co-criar uma política que impactará milhões de estudantes e milhares de instituições. 

Construção participativa e governança – O seminário foi estruturado para promover o diálogo qualificado entre diferentes segmentos da educação superior. A coordenadora-geral de Articulação Institucional da Sesu, Lúcia Pellanda, apresentou a arquitetura do projeto, destacando a necessidade de um documento que reflita os anseios da sociedade e fortaleça a educação superior como política de Estado. 

A programação incluiu a apresentação de dados do Censo da Educação Superior 2024, conduzida pelo diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Carlos Moreno, que forneceu elementos importantes para subsidiar os debates sobre os desafios e as oportunidades do setor. 

O seminário integra um esforço contínuo de diálogo promovido pela Sesu. Outras escutas direcionadas a entidades já foram realizadas, e duas instâncias de governança estão instituídas dentro do MEC para coordenar a execução do plano de ação aprovado em novembro de 2024. 

Durante a tarde, grupos de trabalho se reuniram presencialmente para elaborar propostas sobre os eixos estruturantes da PNEDS. 

Próximos passos – A fim de ampliar ainda mais a participação social, o MEC prevê o lançamento de uma consulta pública ampla pela plataforma Brasil Participativo para março de 2026. A iniciativa permitirá que a sociedade contribua diretamente para a formulação da PNEDS, consolidando o caráter participativo e democrático da construção da política. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu