MEC inicia Ciclo de Webinários Conae 2024

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), realizou nesta segunda-feira, 9 de outubro, o primeiro encontro do Ciclo de Webinários Conae 2024, com o tema “Plano Nacional de Educação (PNE) em debate: Garantia da educação como direito e política de Estado”. O debate está disponível no Canal do MEC no YouTube.  

 A série de debates é uma preparação para a Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 e vai ocorrer de outubro de 2023 a janeiro de 2024, sempre às segundas-feiras às 19h. Haverá convidados diferentes a cada encontro e transmissão ao vivo no Canal do MEC no YouTube. Durante os encontros, especialistas e representantes de diversas áreas da educação vão discutir as metas vigentes do PNE e as proposições para o próximo decênio do Plano. Tais debates são propostos como parte das atividades do Grupo de Trabalho (GT) do Novo PNE. A ideia é favorecer as discussões das conferências do Conae em todos os seus âmbitos.  

 Primeiro encontro – A abertura do Ciclo de Webinários contou com a participação do secretário da Sase, Maurício Holanda Maia; da diretora de Articulação com os Sistemas Nacionais de Ensino, Planos Decenais e Valorização dos Profissionais da Educação da Sase, Maria Selma Moraes Rocha; e do coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno de Araújo. Toda a discussão foi mediada por Luiz Roberto Alves, professor-pesquisador sênior da Universidade de São Paulo (USP).      

 De acordo com Maurício Holanda, a série de encontros servirá para fomentar o debate das conferências municipais, estaduais e nacional da Conae. Ele também ressaltou a importância da participação social para a construção do novo PNE. “É relevante que a população compareça e dê ideias nos fóruns estaduais e municipais para que possamos dialogar, de modo que as conferências sejam proveitosas para a construção do Plano Nacional de Educação e, assim, ele seja uma política de Estado para garantir o direito à educação, que é um dever do poder público”, pontuou. 

 Maria Selma Rocha também destacou a necessidade do diálogo, por meio das conferências, para a formulação do novo PNE. “Essa retomada das conferências abre espaço para que realizemos um processo e um plano mais profundo. É um desafio que qualifica o debate, que ajuda a termos mais clareza das escolas, dos movimentos sociais de educação, dos governos estaduais e municipais e daquilo que é necessário para que o País supere suas dificuldades”, disse. 

 O histórico e o processo de construção coletiva do PNE até os dias atuais foram explicados pelo coordenador do FNE, Heleno de Araújo. Ele também anunciou a aprovação do texto-referência para as conferências no âmbito do Fórum. “Estamos em plena mobilização. Já temos a regulação de 21 estados para lançamento, 18 com datas já marcadas para suas conferências. É um processo intenso, de mobilização social, e isso é muito importante para garantir esse processo de construção da educação brasileira”, afirmou. 

 Ciclo de Webinários – O Ciclo de Webinários Conae 2024 ocorrerá de outubro de 2023 a janeiro de 2024. Durante a série de encontros, especialistas e representantes de diversas áreas da educação vão debater as metas vigentes do PNE e as proposições para o próximo decênio do Plano. Essa série é proposta como parte das atividades do Grupo de Trabalho (GT) do Novo PNE. O objetivo principal desse Ciclo é facilitar e incrementar o debate das conferências municipais, estaduais e nacional da Conae. 

 Conae 2024 – A Conferência Nacional de Educação, convocada pelo Decreto-Lei n. 11.697/23, será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O MEC é responsável pela promoção da Conferência Nacional, que será precedida de conferências estaduais, distritais e municipais. A articulação e coordenação das conferências são de responsabilidade do FNE. A Conae 2024 pretende contribuir para a apresentação do Novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação do Plano vigente, assim como os problemas e necessidades educacionais da atual conjuntura. Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que a Conferência resulte em proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. Sua finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais. Mais informações estão disponíveis na página da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase