Camilo Santana apresenta ações do MEC para gestores municipais

Na tarde desta quarta-feira (29), o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participou do painel “Novo Governo: debate com ministros”, durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). No evento, Camilo tratou de temas como alfabetização na idade certa, recursos de programas educacionais, além de conectividade, piso do magistério e qualidade da formação inicial de docentes.  

O ministro estava acompanhado da secretária Executiva do MEC, Izolda Cela; da secretária da Educação Básica (SEB), Katia Schweickardt; e da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba. 

Alfabetização – em sua fala, Camilo Santana ressaltou o compromisso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com a educação básica brasileira. Também citou a pesquisa que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao MEC, está desenvolvendo para ouvir professores alfabetizadores a fim de compreender os conhecimentos e as habilidades de uma criança alfabetizada. O objetivo é subsidiar, com parâmetros técnicos claros, o planejamento e a execução de uma política nacional de alfabetização na idade certa. “Precisamos definir o que é uma criança alfabetizada ao final do 2º ano do ensino fundamental. Essa é uma ação que já está em andamento”, explicou. 

FNDE – outra pauta abordada foram os recursos de programas educacionais pagos pelo MEC, por meio do FNDE, como o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) e o repasse de verba para obras nas escolas. Além disso, o FNDE está promovendo atendimento presencial para prefeitos e técnicos municipais que participam do evento, em um estande montado na sede da autarquia, no Setor Bancário Sul, em Brasília.  

Escolas conectadas – sobre a conectividade das escolas, Camilo Santana afirmou aos prefeitos que o Presidente Lula pretende, até o final do seu mandato, que todas as escolas públicas estejam conectadas à internet de banda larga, para fins pedagógicos, educacionais e com equipamentos adequados. “Para que aluno e professor possam ter uma plataforma digital que permita um reforço para esses jovens e essas crianças em todas as escolas públicas”. 

Piso do magistério – ao ser questionado sobre o piso do magistério, o Ministro da Educação pontuou aos prefeitos que há necessidade de diálogo para a construção de um consenso. “Eu sou um grande defensor da valorização dos professores e não tenho dúvida que todos vocês também são, porque se a gente não valorizar aquilo que é mais importante para garantir a qualidade da formação, a gente não alcança o nosso objetivo”, assegurou.  

Formação de professores – Santana ainda tratou dos indicadores de qualidade da educação superior apresentados pelo Inep, na última terça-feira (28), e alertou a todos sobre a necessidade de investir na pauta qualidade da formação inicial dos docentes. Para isso, o Ministério da Educação criou a portaria que institui um Grupo de Trabalho para propor políticas de melhoria da formação inicial de professores.   

O ministro falou ainda sobre a importância da política educacional ser uma ação de estado e não de governo, para que as ações desenvolvidas tenham continuidade, independentemente de mudança política. “Educação não pode ter limite de teto de gasto. Educação tem que ser prioridade nesse País. Educação é o grande caminho para transformar qualquer nação”, finalizou.

Assessoria de Comunicação Social do MEC