Alimentação escolar é tema de curso na República Dominicana

Uma equipe técnica formada por representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) está na República Dominicana para auxiliar na implementação do projeto "Consolidação de Programas de Alimentação Escolar na América Latina e no Caribe", que faz parte do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO. O grupo participa, nesta semana, da segunda fase do Curso do Caribe para Programas de Alimentação Escolar, em que são realizadas análises mais aprofundadas a respeito dos programas locais e há uma intensa troca de experiências sobre os assuntos discutidos na primeira fase.  

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destacou a importância da colaboração entre os países durante a abertura do evento. “É com grande alegria e satisfação que nós, do FNDE, participamos deste encontro tão relevante para o programa de cooperação internacional Brasil-FAO. Já são 14 anos de parceria, para garantir alimentação saudável e de qualidade nas escolas, impulsionar a agricultura familiar e estimular a criação de programas sustentáveis de alimentação escolar. Aprimorar essas ações é fundamental para o desenvolvimento social e econômico dos nossos países parceiros”.  

O embaixador do Brasil na República Dominicana, Renan Barreto, afirmou que “o governo brasileiro está muito consciente da importância das consequências positivas que a alimentação gera em um país.”, e completou: “Reforço o compromisso brasileiro na cooperação internacional e com a República Dominicana”.  

No segundo dia de agenda, na terça-feira, 14, a coordenadora-geral do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), Solange Castro, comentou sobre a expectativa da equipe do FNDE. “Estamos dedicados à troca de conhecimentos, para apoiarmos a consolidação da política de alimentação escolar na América Latina e no Caribe. Ensinando e aprendendo, para podermos melhorar nossas ações e alcançar resultados ainda melhores”.  

O encontro, que começou na segunda-feira, dia 13, e segue até 17 de março, conta com palestras, debates, visitas a escolas locais e a cooperativas de produtores. Durante a programação, também foi executada a etapa de conclusão da “Estratégia Conjunta para o Fortalecimento dos Programas de Alimentação Escolar Sustentável (Paes) na América Latina e Caribe – ambiente seguro durante e pós-pandemia", um minicurso sobre temas de manipulação e segurança de alimentos que atendeu 11 países, sendo 6 da América Latina e 5 do Caribe, como El Salvador, Guatemala, Honduras, Paraguai, Peru e República Dominicana.  

Reajustes – na semana passada o Governo Federal anunciou que cerca de 40 milhões de estudantes das redes públicas de ensino serão beneficiados, em 2023, com o aumento dos valores repassados pelo Governo Federal para a alimentação escolar. Após seis anos sem correção, os valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para todas as etapas e modalidades da educação básica serão reajustados em percentuais que variam de 28% a 39%. O Programa é administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC).     

Para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo Programa, o reajuste será de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcança o patamar de 35%. Para as demais etapas e modalidades, a correção será de 28%.  Neste ano, serão investidos R$ 5,5 bilhões na melhoria da qualidade dos alimentos nas escolas.    

PNAE – o Programa Nacional de Alimentação Escolar destina recursos suplementares para apoiar o atendimento diário de aproximadamente 40 milhões de estudantes em cerca de 150 mil escolas. A transferência financeira é dividida em até dez parcelas, de fevereiro a novembro de cada ano, e corresponde a 20 dias letivos por mês. O cálculo sobre os recursos a serem repassados leva em conta o número de dias de atendimento, a quantidade de estudantes matriculados em cada rede ou unidade de ensino e o respectivo per capita.    

Criado inicialmente com o nome de Campanha de Merenda Escolar, em 1955, o Programa Nacional de Alimentação Escolar é a mais antiga política pública de segurança alimentar e nutricional do Brasil. Executado e gerenciado pelo FNDE, o PNAE tem o objetivo de contribuir para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial dos estudantes, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta de alimentação de qualidade nas escolas e de ações de educação alimentar e nutricional.    

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE