Senado segue debate acerca do novo PNE

A segunda audiência pública da Comissão de Educação do Senado Federal sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), realizada na última segunda-feira, 22 de maio, discutiu o monitoramento, o controle e o accountability no PNE 2024-2034. O Ministério da Educação (MEC) foi representado por Maurício Almeida Prado, coordenador-geral de Planos Decenais de Educação, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase). Também participaram representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais. 

Maurício Prado apresentou o fluxo da agenda de construção do projeto de lei para o PNE 2024-2034 que o MEC tem trabalhado, além das ações futuras do Ministério, como a criação do grupo de trabalho com a participação das secretarias de Educação municipais e estaduais, entidades representativas e autarquias vinculadas ao MEC, bem como as comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Fórum Nacional de Educação (FNE), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).   

Segundo o coordenador-geral, o Ministério está focado em garantir que a discussão do novo PNE seja participativa, democrática e, ao mesmo tempo, assegure características técnicas que permitam o maior controle sob sua implementação. Dessa forma, um dos trabalhos que o MEC está realizando é a análise de problemas da educação nacional presente no PNE vigente (2014-2024), para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) possa gerar um diagnóstico desse problema e garantir a qualidade técnica do novo PNE. “A gente não quer seguir uma abordagem incremental ou apenas atualizar o PNE atual para virar o novo PNE, adequando os percentuais de metas. O que nós queremos é enriquecer, fortalecer o Plano Nacional de Educação, com identificação de novos problemas que não foram abordados no PNE vigente”, esclareceu o coordenador da Sase/MEC.   

Maurício Prado também destacou a importância de se enxergar o PNE como um plano estratégico, respeitando características distintas, quando levadas em consideração as condições demográfica e geográfica de cada estado e município. “Já estamos trabalhando para, no segundo semestre, quando a minuta estiver mais próxima de ser enviada ao Legislativo, a formação das equipes técnicas estaduais que, porventura, farão o desdobramento das suas ações a níveis municipais”, explicou.  

O coordenador-feral da Sase também informou que entre as ações futuras do MEC está a criação de um portal, em 2024, com fontes oficiais da educação para dar aos estados e municípios informações mais sólidas para qualificar os planos municipais e estaduais. 

A seguir, o vídeo na íntegra da audiência pública: 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase