Ministério da Educação defende participação social

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participou, nesta sexta-feira, 26 de maio, da plenária para elaboração participativa do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do governo federal, documento que traz o planejamento das prioridades do país para os próximos quatro anos. O chefe da Pasta defendeu a inclusão da sociedade na discussão sobre as prioridades orçamentárias federais, principalmente aquelas com foco em educação.   

O evento ocorreu em Fortaleza (CE) e contou com as presenças da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; e do ministro do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.  

Na plenária no Ceará, o Ministro Camilo Santana, defendeu a elaboração participativa do PPA. “Esse é um momento que o presidente Lula coloca para que as pessoas, o povo brasileiro, possam dizer quais são as prioridades no orçamento do país. O presidente quer enviar orçamento para votação do Congresso Nacional, mas quer que a população diga quais são as prioridades: a educação, a saúde, a agricultura, a segurança”, afirmou.  

O ministro destacou as ações implementadas pelo MEC nos primeiros meses de governo. “Temos um compromisso com a educação básica, com os institutos federais, com as mais de 4 mil obras que encontramos inacabadas e paralisadas neste país. O presidente Lula esteve, recentemente, no Ceará, lançando o Pacto pela Retomada de Obras. Só aqui no Ceará, serão injetados mais de R$ 113 milhões para concluir as creches e escolas”, concluiu o ministro.   

Plano Plurianual – a determinação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, é de que este seja o mais participativo dos PPAs. Com esse objetivo, foram definidas três formas de participação: os Fóruns Interconselhos, que reúnem conselhos nacionais em diversos setores; as plenárias estaduais, que serão realizadas em todas as capitais; e a plataforma digital, que permitirá a participação direta dos cidadãos.   

O cronograma de plenárias estaduais teve início no dia 11 de maio, em Salvador (BA), e segue até 10 de julho, em São Paulo (SP), passando por todos os estados e o Distrito Federal. Entre os dias 25 e 27 de maio, serão realizadas quatro plenárias nas cidades de Natal (RN), Fortaleza (CE), Teresina (PI) e São Luís (MA).    .  

O público-alvo preferencial das plenárias são representantes da sociedade civil organizada. As inscrições podem ser feitas antecipadamente, na página do PPA Participativo, ou presencialmente antes do início de cada plenária.  

 Até o dia 10 de julho, estará ativa uma consulta na plataforma Brasil Participativo, na qual os integrantes das plenárias e os cidadãos em geral poderão eleger como prioritários três programas do Governo Federal. Além disso, poderão apresentar três propostas e votar em outras três.   

O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento das prioridades do país pelos próximos quatro anos, indicando caminhos para alcançá-las. A partir desse plano, é possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC