MEC reforça compromisso com educação inclusiva e de qualidade

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, afirmou que “o Brasil está de volta ao debate internacional de educação e reafirma seu compromisso em garantir uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade para todas as pessoas, com oportunidades de aprendizagem ao longo de toda a vida”. A fala ocorreu durante plenária do Fórum Mundial da Educação (EWF) 2023, em Londres (Inglaterra), nesta segunda-feira, 8 de maio. 

O EWF é considerado o maior encontro mundial de ministros de educação e habilidades. Neste ano, o Fórum tem como tema “Novos começos: nutrindo a cultura de aprendizagem, construindo resiliência, promovendo a sustentabilidade. Desenhando uma educação mais forte, mais ousada e melhor.” A ideia é debater como a educação mudou, o que aprendemos com as recentes interrupções em função da pandemia e como os países responderam a esses desafios. 

Tendências – Camilo Santana participou da Plenária 2 do Fórum, que abordou “Como as tendências internacionais na educação estão mudando e como estão moldando a educação? Como os sistemas educacionais estão respondendo a tais mudanças?”. Em sua fala, o ministro discursou sobre como a globalização se estende à área de educação, que deve primar por condições iguais entre as populações de todos os países, sempre respeitando a diversidade de cada povo. Para isso, defendeu a troca de experiências. 

“Retomamos, com o governo Lula, o sentido efetivamente democrático, diverso e plural para a agenda educacional brasileira e reconhecemos que nossa potência está na diversidade. Povos indígenas, população negra, comunidades quilombolas, pessoas do campo, da cidade e da floresta, de todas as ricas culturas que formam nossa identidade precisam ser os protagonistas de qualquer esforço de política educacional”, ressaltou. 

O ministro afirmou que o Brasil já aprendeu que a garantia do direito à educação também é a garantia da saúde e da defesa da democracia. “Sabemos que nenhuma democracia se sustenta sem que esteja instalada nos corações e nas mentes de cada cidadão”, observou. Também pontuou que “a educação e o desenvolvimento econômico caminham na mesma direção e que a escola do jovem e o ensino superior precisam estar em diálogo com as exigências da nova economia, do mundo globalizado e digital, das relações em rede e da emergência climática”. 

Em sua intervenção, Camilo Santana ainda ressaltou que a educação é uma política sistêmica e que o seu sucesso depende de uma perspectiva intersetorial. “As escolas não são ilhas e são profundamente impactadas por tudo o que acontece nos territórios. Cuidar da escola implica cuidar da saúde, do enfrentamento à pobreza, da violência e de outros dilemas”, considerou. 

Também participaram da plenária a ministra da Educação de Ruanda, Valentine Uwamariya; o diretor de Educação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Andreas Schleicher; o presidente da ONG New Globe, Shannon May; e o jornalista britânico David Aaronovitch, como mediador. 

Desigualdades – outro ponto destacado pelo Ministro em sua apresentação foi a necessidade de aprendermos que o ensino superior precisa ser democrático, inclusivo e ter coragem de enfrentar as desigualdades estruturais, “no caso do Brasil, o racismo, a pobreza e as desigualdades regionais de gênero”.  

O ministro completou o discurso relembrando a importância da pactuação de ações em prol da equidade. “Ações afirmativas, que corrijam essas distorções, são fundamentais e nós temos um compromisso radical com essa agenda. Lidar com essas prioridades implica reconhecer a urgência das decisões e o foco em ações consistentes”, enfatizou.  

Internacionalização – Camilo Santana também declarou que o MEC está retomando a internacionalização dos estudantes universitários e pesquisadores, para melhorar padrões de ensino e pesquisa, obter conhecimentos científicos e tecnológicos, atrair recursos externos e promover o acesso à educação de qualidade no Brasil, em todos os níveis.  

Atualmente, 88 mil brasileiros estudam em universidades no exterior, enquanto 22 mil estrangeiros fazem cursos em universidades brasileiras. São números expressivos, mas ainda muito abaixo do potencial. “Buscaremos mais oportunidades internacionais para nossos estudantes, professores e pesquisadores”, concluiu.  

Reuniões bilaterais – a missão oficial do MEC na Inglaterra envolve compromissos de 8 a 10 de maio. Camilo Santana está acompanhado da secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Katia Schweickardt; e da presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Mercedes Bustamante. Juntamente com sua equipe, durante o Fórum, ele teve reuniões bilaterais com outros ministros presentes. 

A delegação brasileira esteve com o ministro da Educação de Israel, Yoav Kisch; com o diretor global para Educação do Banco Mundial, Jaime Saavedra; com o ministro da Educação da Argélia, Abdelhakim Belaabed; e com a vice-ministra da Educação de Cuba, Dania López. Além disso, o Ministro participou, no Ministério da Educação do Reino Unido, de reunião com o vice-ministro para Escolas do Ministério da Educação do Reino Unido, Nick Gibb, onde foram discutidos o pensamento computacional e a educação digital, a alfabetização e o combate à evasão escolar. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria Internacional