Camilo Santana abre seminário sobre proteção na escola

“O ambiente escolar deve ser de paz, de tolerância e de construção de um futuro de esperança para as crianças e jovens brasileiros”, afirmou o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, durante a abertura do primeiro Seminário Internacional sobre Segurança e Proteção no Ambiente Escolar. O evento é promovido pelo Ministério da Educação (MEC), pela Unesco e pela Faculdade Flacso em 30 e 31 de maio, em Brasília (DF). Toda a programação tem transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube.  

A mesa de abertura reuniu representantes dos cinco ministérios integrantes do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), criado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e instituído pelo Decreto nº 11.469/2023, para prevenir e enfrentar a violência nas escolas.  

“Este Grupo de Trabalho foi criado para construir uma política nacional de enfrentamento à violência nas escolas, devido aos lamentáveis episódios que ocorreram aqui no Brasil. Isso movimentou uma ação imediata do Governo Federal, com ações emergenciais de articulação do Ministério da Justiça com as secretarias estaduais de Segurança Pública e todo setor de inteligência dos estados brasileiros, para que a gente pudesse fazer a identificação nas redes sociais daqueles que estavam estimulando a violência, o ódio e o armamento”, destacou Camilo, coordenador do GTI. 

O seminário é uma das ações de um conjunto de medidas implementado pelo Governo Federal para a promoção de segurança no ambiente escolar. O objetivo do encontro é destacar iniciativas bem-sucedidas produzidas e implementadas no Brasil e no exterior para enfrentar a violência nas escolas, além de debater a respeito de políticas públicas integradas de proteção do ambiente escolar.   

O ministro ressaltou que foi sugestão do GTI escutar não apenas as experiências brasileiras, mas também especialistas de outros países, representados pelos Estados Unidos, pelo México, pelo Marrocos e pela Colômbia. “Vamos conhecer também experiências da Justiça Restaurativa que já acontece aqui no Brasil. É importante criar a cultura de paz dentro das escolas, grupos de discussão e instrumentos que possam identificar problemas como bullying”, disse.  

Camilo Santana comentou que espera que os dois dias de seminário contribuam para o levantamento de subsídios e informações para a construção de uma política nacional de enfrentamento à violência nas escolas envolvendo o esporte, a cultura, e a saúde, que será apresentada pelo GTI após 90 dias de sua instalação. Após a conclusão dos trabalhos do GTI, está previsto o lançamento de um Protocolo de Segurança nas Escolas, com ações que devem ser seguidas em todo Brasil.   

Ele defendeu, ainda, a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei de regulamentação das redes sociais no país. “Esse enfrentamento à violência se faz com inteligência, investigação nas redes sociais e aprovação no Congresso Nacional de uma lei que possa monitorar e regulamentar as nossas plataformas digitais. É preciso que tenhamos mecanismos para regulamentar, punir e controlar essas redes sociais, que, no mundo inteiro, tentam estimular o fascismo, a intolerância, o ódio e o medo”, observou. 

Mesa de abertura – além de Camilo Santana, a abertura do evento contou com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; da ministra dos Esportes, Ana Moser; e da ministra da Saúde, Nísia Trindade.  

O ministro Vieira de Mello, representando a presidente do Superior Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Rosa Weber, reiterou a disposição do Judiciário de atuar em parceria com Poder Executivo e o MEC na união dos esforços para trazer um ambiente favorável nas comunidades escolares. “A ministra Rosa Weber determinou a instauração de um Grupo de Trabalho dentro do Conselho Nacional de Justiça no sentido de aprimorar e aperfeiçoar as ações para o combate à violência no ambiente escolar”, informou.  

A ministra dos Esportes, Ana Moser, espera que o debate se reflita na prática do esporte, que integra a formação das crianças e dos jovens nas escolas. “Os filósofos falam do esporte como participação e diálogo. Participação porque é ativo, é concreto, é movimento, é corpo, é convivência, é estar junto, se mexendo, se desenvolvendo. Essa é a participação que o esporte coloca no dia a dia de crianças e jovens. Mas ele também é diálogo, porque através do corpo é como o ser humano se expressa, se comunica, se coloca no mundo”, falou.  

Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a discussão sobre proteção no ambiente escolar precisa ser uma ação intersetorial devido à complexidade e aos desafios a serem enfrentados. Ela afirmou que desde o primeiro governo do presidente Lula foi criado o Programa Saúde na Escola, deixado de lado nos últimos anos. “Esse é um programa fundamental para essa relação da saúde e educação no ambiente escolar. Precisamos entender o que se passa hoje em nossa sociedade, ter um diálogo com a juventude. No dia 2 de julho, teremos a abertura da 17ª Conferência Nacional de Saúde em que vamos discutir o tema da violência como um tema de saúde pública, algo já reconhecido pela Organização Mundial da Saúde”, comentou.  

Também participaram da mesa de abertura o secretário nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo de Castro Pereira, representando o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; a diretora de Educação e Formação Artística, Naine Terena de Jesus, representando a ministra da Cultura, Margareth Menezes; a diretora de Promoção da Liberdade de Expressão, Samara Castro, representando o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta; o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira da Silva, representando o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; e o secretário nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ronald Luiz dos Santos.  

Justiça Restaurativa – a conferência de abertura foi sobre o tema “Justiça Restaurativa”, uma questão prioritária para o MEC no debate da prevenção e do enfrentamento à violência nas escolas. O tema foi abordado pelo ministro do TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; pelo Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Egberto Penido; e pela Juíza Kátia Roncada, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). A moderação foi realizada por Yann Evanovick, coordenador-geral de Políticas Educacionais para a Juventude da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC. 

SERVIÇO

1º Seminário Internacional sobre Segurança e Proteção no Ambiente Escolar 
Data: 30 e 31 de maio de 2023 
Horário: das 9h às 18h30 
Programação completa 
Transmissão: canal do MEC no YouTube    

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi