MEC participa da Reunião de Ministros da CPLP

O Ministério da Educação (MEC) participou, na quarta-feira, 31 de maio, em Luanda (Angola), da XII Reunião de Ministros da Educação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O tema desta edição é “Promoção da Cooperação Educacional com vista à Transformação dos Sistemas Educativos na CPLP”. A ocasião foi marcada pelo lançamento oficial do projeto-piloto da iniciativa internacional “Rede de Escolas Amigas da CPLP”, além de montar um balanço geral em torno do grau de implementação do Plano de Ação de Cooperação Multilateral no Domínio da Educação da CPLP (2022-2024).  

Em parceria com a Unesco, o encontro contou com a presença dos ministros de Educação dos nove estados-membros: Brasil; Cabo Verde; Portugal; São Tomé e Príncipe; Timor-Leste; Guiné Equatorial; Guiné-Bissau; Moçambique e Angola. O MEC foi representado pela secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, que ressaltou as particularidades do grupo e as oportunidades oriundas da união por meio do idioma. “Essa junção potencializa o contato de culturas tão diversas, o que é muito positivo para fortalecer as possibilidades de troca e fomentar o desenvolvimento sustentável desses países”, afirmou Schweickardt.  

Intercâmbio – a “Rede de Escolas Amigas da CPLP” (REA-CPLP) busca integrar o ensino da Língua Portuguesa com a diversidade sociocultural presente na comunidade. A iniciativa estabelecerá parcerias entre escolas dos países participantes com o intuito de criar espaços para a troca significativa de experiências e conhecimento, bem como o compartilhamento de boas práticas, proporcionando conexão e aprendizagem mútua.  

O programa, que funcionará como projeto-piloto pelos primeiros dois anos, teve seu regulamento aprovado hoje e foi lançado após visita uma dos ministros à Escola São José de Cluny, em Luanda. Além dos estudantes angolanos, estiveram presentes virtualmente estudantes das escolas de todos os países da Rede. Do Brasil, participaram a Escola Classe Carneiro Ribeiro II e o Colégio Estadual Rotary, ambas da Bahia. 

Alinhada aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), a REA-CPLP promoverá competências de cidadania ativa e de trabalho colaborativo por intermédio do conceito de “Educação para o Desenvolvimento (ED)” , princípio que estimula o pensamento crítico dos estudantes e a ação pela transformação social. 

Compromisso – o Plano de Ação de Cooperação Multilateral no Domínio da Educação da CPLP (2022-2024) representa um compromisso coletivo de cooperação e estruturante entre os estados-membros no setor da educação. O objetivo é “implementar ações de cooperação multilateral concertadas, harmonizadas e orientadas para resultados concretos nos domínios da educação, que contribuam para o efetivo desenvolvimento dos sistemas educativos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, com vista à melhoria da sua qualidade”. 

Encontros bilaterais – em antecipação ao evento principal, o MEC participou ainda, no dia 30 de maio, de reuniões bilaterais com representantes de países que compõem a CPLP para tratar de oportunidades específicas de cooperação na construção de políticas educacionais. 

O ensino secundário foi a principal pauta da discussão com o ministro de Educação de Portugal, João Costa. Implantado em 1995 para atender adolescentes de 15 a 18 anos, o sistema português permite que os estudantes participem de diferentes modalidades de cursos, especializando-se para a produção científica, para o mercado de trabalho e para o campo artístico, de acordo com seus interesses.  

“Eles acumularam muitos aprendizados ao longo do tempo, o que pode nos ajudar a desenhar a nova Política Nacional do Ensino Médio”, afirmou a secretária. Entre os pontos essenciais ao modelo, destacou-se a importância da revisão dos currículos a fim de garantir competências contemporâneas de cidadania e pensamento crítico aos estudantes. 

A reunião tratou também do Plano Nacional de Leitura, programa de Portugal que busca proporcionar a integração social pelo acesso à cultura.  

Os mecanismos de investimento em infraestrutura e profissionais da educação básica foram outro tema de interesse. Em contato com dirigentes do Timor-Leste, discutiu-se as possibilidades de cooperação com o Brasil no desenho de projetos de formação inicial e continuada para professores do país asiático.   

Na embaixada brasileira, em Luanda, ocorreu um diálogo com a ministra da Educação da República de Angola, Luísa Maria Alves Grilo, acerca de projetos que podem ser fortalecidos para incentivar o intercâmbio e as interações entre estudantes da educação básica de países lusófonos como os programas “Escolas Que Se Abraçam” e “Escolas Amigas da CPLP”.