Sergipe adere aos novos programas do MEC

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, formalizaram, nesta sexta-feira, 21 de julho, a adesão do governo do estado aos programas Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Programa Escola em Tempo Integral. Todos fazem parte do pacote de reconstrução da educação brasileira do Governo Federal, conduzido pela atual gestão do MEC.   

A cerimônia ocorreu no Teatro Atheneu, em Aracaju (SE). Ao lado do Ministro Camilo Santana e do governador Fábio Mitidieri, participou da solenidade o Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, assim como autoridades sergipanas.    

Obras – em Sergipe, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, identificou 45 obras inacabadas e paralisadas em 29 municípios, que se encaixam nos critérios do Pacto pela Retomada de Obras. A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade poderá somar ao estado 21 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 10 escolas de ensino fundamental; 1 de ensino profissionalizante, além de 13 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.      

A Portaria nº 82, de 10 de julho de 2023, estipulou prazo de 60 dias para manifestação de interesse, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). Três obras do estado de Sergipe já formalizaram interesse para participar do Pacto, nesse formato.   

Camilo Santana voltou a destacar o fato de ter assumido o MEC com quase 4 mil obras paradas em todo o Brasil, sendo 3.600 só na área de educação básica. A estimativa de investimentos nos estados e municípios é de R$ 40,3 milhões. Os valores das obras paralisadas ou inacabadas serão atualizados para os dias atuais, pelo Índice Nacional da Construção Civil. “É impossível uma obra que está há 5, 6, 7 anos paralisada ser concluída com o mesmo valor daquela época. Portanto, a Medida Provisória permite a correção dos valores”, explicou.   

Em sua fala, o ministro destacou que a parceria com o governo de Sergipe é muito importante, porque a maioria das obras paralisadas estão nos municípios. Ele pediu o apoio do governador do estado, Fábio Mitidieri, para dar apoio técnico e todo suporte para garantir que as obras sejam entregues aos jovens e as crianças.  

O MEC está de portas abertas para receber prefeitos, governadores, alunos, professores, todos os trabalhadores da educação deste país. Ninguém constrói nada sozinho, muito menos a educação”, observou.  

Alfabetização – ao falar sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o ministro afirmou que a prioridade do governo é garantir que a criança brasileira aprenda a ler e escrever na idade certa. “Eu quero aqui parabenizar o estado de Sergipe que já aderiu ao Compromisso, assim como 91% dos municípios do estado”, comentou. Faltam apenas sete municípios realizarem a adesão. Durante a solenidade, Camilo entregou ao governador do estado, Fábio Mitidieri, uma placa alusiva à adesão de Sergipe ao Compromisso.   

Instituído pelo Decreto nº 11.556/2023, o Compromisso, em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios, almeja, por meio da conjugação dos esforços, garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do país. O foco é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental; além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, afetadas pela pandemia.   

Tempo Integral – Camilo Santana também ressaltou que a adesão ao Programa Escola em Tempo Integral vai permitir que o Ministério da Educação aporte recursos para o estado de Sergipe. O MEC sugere a ampliação de 5 mil matrículas na rede estadual de Sergipe e 5,7 mil matrículas nas redes municipais. 

“Os apoios não serão só financeiros, mas técnicos também, para que a gente possa ampliar as matrículas em tempo integral. Esse é um compromisso do presidente Lula e as evidências têm mostrado que é um grande caminho para que a gente possa melhorar a qualidade da educação básica no nosso país”, defendeu o ministro.   

PAC – o Ministro da Educação também informou que, em breve, o presidente Lula vai lançar um novo Pacto de Aceleração do Crescimento (PAC) com os estados, para anunciar novos investimentos em educação e para a construção de novas escolas, institutos federais e campus. “O compromisso desse governo é de reconstrução da educação pública e de retomar os investimentos, para garantir as oportunidades para nossas crianças e jovens”, concluiu.  

O governador Fábio Mitidieri agradeceu ao ministro Camilo Santana pelos recursos que serão destinados ao estado e as parcerias firmadas. “É um governo que recoloca o Brasil, os municípios e os estados na mesma página, porque a gente tinha muita dificuldade de acesso ao Ministério da Educação. A gente hoje tem um Ministério que é atuante, participativo, e eu quero fazer um registro de agradecimento porque, em apenas seis meses, é a segunda vez que o ministro Camilo está aqui em Sergipe nos prestigiando e trazendo boas novas. É esse tipo que de parceria que o governo do Sergipe e os municípios do Estado esperam do Governo Federal”, relatou.  

Para o secretário de Estado da Educação e Cultura de Sergipe, Zezinho Sobral, a retomada de obras “resgata a sensação de pertencimento do alunado sergipano”. Ele parabenizou o trabalho que o ministro Camilo Santana já fez pela educação brasileira.    

Assessoria de Comunicação Social do MEC