MEC participa de audiência pública sobre saúde mental

O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta quarta-feira, 23 de agosto, da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, que discutiu o tema “A saúde mental nas escolas públicas”. A iniciativa integra o Programa Jovem Senador e Jovem Senadora, que aborda questões relacionadas ao bem-estar dos estudantes no ambiente da escola. 

O MEC foi representado pela coordenadora-geral de Estratégia da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC), Tereza Santos Farias, que falou sobre o Programa Saúde na Escola (PSE), realizado em parceria com o Ministério da Saúde. O objetivo é desenvolver ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e formação integral dos estudantes de escolas públicas, executadas em articulação e planejamento conjunto das equipes de atenção primária à saúde e dos profissionais da educação básica. 

No âmbito do PSE, o Ministério atua no fomento, na indução e no estabelecimento de diretrizes e orientações para o desenvolvimento curricular, respeitando a autonomia dos entes federados, dos municípios, estados e do Distrito Federal, para apoiar a implementação de currículos singularizados e territorializados, alinhados à Base Nacional Comum Curricular, contemplando os direitos de aprendizagem que se interligam também à dimensão socioemocional.” Tereza Santos Farias, coordenadora-geral de Estratégia da Educação Básica do MEC 

O PSE foi criado há 15 anos pelo Decreto nº 6.286/2007 e a Portaria nº 1.055/2017. O programa detalha um conjunto de ações que devem ser priorizadas pelos estados, municípios e Distrito Federal, conforme as suas especificidades. Isso inclui saúde bucal, alimentação saudável, prevenção da obesidade, prevenção de violência e acidentes, saúde ocular, saúde sexual e reprodutiva, promoção da cultura de paz e direitos humanos, prevenção ao uso de drogas, álcool e tabaco, prevenção de doenças negligenciadas, saúde auditiva, entre outras. 

“Uma novidade para esse novo ciclo de adesão de 2023/2024, que acontece a cada dois anos, foi incluir o tema da prevenção e promoção da saúde mental. Esse é um eixo novo do PSE. Precisamos contemplar estratégias para promover a saúde mental e acolher os estudantes que estão em processo de sofrimento psíquico agudo, que é um cenário muito recorrente no cotidiano das escolas de educação básica”, destacou. 

Ainda segundo Tereza, 5.506 (99%) municípios aderiram ao PSE e, ao todo, 102.210 escolas de educação básica estão pactuadas, sendo 75.120 consideradas prioritárias, ou seja, creches públicas e conveniadas dos municípios; e escolas rurais, com alunos em medidas socioeducativas e que tenham pelo menos 50% dos estudantes matriculados em famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. “O PSE está revisando materiais orientadores para as redes de ensino e para os profissionais da atenção primária à saúde, construindo materiais novos, com foco na promoção da saúde mental”, disse. 

O encontro contou, ainda, com a participação de especialistas e profissionais de destaque no campo da educação e da saúde mental: Gisele Aparecida Alves Mizuta, gerente executiva do Instituto Ayrton Senna; Rossana Carla Rameh de Albuquerque, psicóloga escolar no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco; Felipe de Oliveira Lopes Cavalcante, consultor legislativo do Senado Federal; e Neli Almeida, coordenadora-geral de Gestão e Avaliação da Rede de Atenção Psicossocial do Ministério da Saúde. 

Programa – O Programa Jovem Senador e Jovem Senadora proporciona aos estudantes do ensino médio das escolas públicas estaduais e do Distrito Federal conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil. Pela primeira vez no Programa Jovem Senador, os jovens presidirão uma audiência pública realizada por uma comissão permanente do Senado. 

A audiência pública integra a programação da Semana de Vivência Legislativa, proporcionando aos participantes a oportunidade de se envolverem no processo legislativo e de discutirem questões pertinentes à saúde mental nas escolas públicas. O tema também foi abordado no Concurso de Redação do Senado deste ano. Os participantes selecionados no concurso agora fazem parte da edição atual do Jovem Senador. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB