MEC participa da XII Reunião da Abave

O Ministério da Educação (MEC) participou da XII Reunião da Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave). O encontro, que comemora os 20 anos da entidade, ocorre de 29 de agosto a 1º de setembro, na Universidade Federal de Campinas (Unicamp), em Campinas (SP). Com o tema “O futuro da avaliação e a avaliação do futuro”, os participantes debateram os avanços alcançados nas últimas duas décadas e os desafios e impactos das inovações que se impõem nos processos avaliativos atuais e futuros. O MEC foi representado pelas secretarias de Educação Básica (SEB), de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), e de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase). 

 No segundo dia de reunião, quarta-feira, 30 de agosto, o MEC, juntamente com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), assinou um protocolo de intenções para conceber um Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. A iniciativa tem o objetivo de buscar mitigar as perdas ocasionadas pela pandemia. O documento foi assinado por Alexsandro Santos, representando o MEC; Vitor de Angelo, presidente do Consed; e Aléssio Costa, presidente da Undime.  

De acordo com Alexsandro Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral da SEB, a participação do MEC na Abave indica a retomada da colaboração técnica com pesquisadores em avaliação educacional. “O retorno ao diálogo democrático permite que possamos utilizar os dados e evidências produzidos no campo da pesquisa para a melhoria das políticas da educação básica”, declarou o diretor, ao destacar a necessidade de conceber indicadores que acompanhem o avanço tanto do conhecimento quanto das tecnologias.  

O retorno ao diálogo democrático permite que possamos utilizar os dados e evidências produzidos no campo da pesquisa para a melhoria das políticas da educação básica.” 
Alexsandro Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral do MEC  

Segundo Alexsandro, o compromisso do Ministério, firmado no protocolo de intenções, também oportuniza o olhar adequado à recomposição da aprendizagem por meio do regime de colaboração entre União, estados e municípios. “Quando, desde o início, construímos juntos a política, a chance de evitar o desperdício dos recursos técnicos e financeiros aumenta muito. É isso que a gente quer: maior eficiência no gasto público e um olhar estratégico”, afirmou o diretor, em defesa da elaboração coletiva de políticas por meio da pactuação federativa.  

Programação – Por meio de minicursos, palestras e mesas redondas, os participantes da reunião da Abave estão discutindo as transformações contínuas que se apresentam desde as primeiras avaliações em larga escala realizadas no Brasil na década de 1990, bem como as mudanças na educação e nas relações sociais, acentuadas pela pandemia de covid-19, que impactaram significativamente a história educacional brasileira.  

A secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Helena Sampaio, participou da discussão sobre avaliação da educação superior em abordagem institucional. Em sua fala, em 31 de agosto, ela destacou o desafio da regulação induzir a qualidade: “Um ponto sensível é a dificuldade de diagnóstico da qualidade da oferta da educação superior: a avaliação não permite acompanhar a progressão da qualidade dos cursos ao longo do tempo”.   

A secretária ressaltou, ainda, os avanços que o Sinaes promoveu, mas pontuou que, após seus quase 20 anos, “é preciso reconhecer que o Sistema criado em 2004 precisa ser aperfeiçoado, tendo em vista que a realidade da educação superior é muito diferente em número de estudantes, cursos e instituições”. 

Já o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, Maurício Holanda, participou da mesa redonda “Desafios da implementação do Fundeb: o Ideb e os indicadores VAAR. Concepção e novos critérios redistributivos dos recursos do Fundeb”. Na ocasião, considerou o encontro, realizado a cada dois anos, um dos mais importantes pra discussão da educação brasileira, sobretudo na perspectiva de avaliação de suas políticas e também de ciência da psicometria. “Importante estar numa mesa discutindo Ideb, Fundeb e os desafios que se colocam a as novas medidas sobre aprendizagem e redução de desigualdades. É sempre muito rica a ocasião desses debates”, afirmou. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB, do Consed e da Abave