Prêmio de Acessibilidade reconhece iniciativas de inclusão de pessoas com deficiência

A Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado publicou o Edital nº 03/2022, que lança a 2ª Edição do Prêmio de Acessibilidade. O documento traz os critérios para a seleção de iniciativas de entidades públicas e privadas e de indivíduos que tenham notória atuação na promoção da acessibilidade para pessoas com deficiência. Os interessados em participar poderão realizar a inscrição no período de 1º de agosto a 2 de setembro de 2022. 

O Prêmio de Acessibilidade foi instituído pelo Decreto nº 10.559, de 3 de dezembro de 2020, e regulamentado por meio da Portaria Interministerial nº 674, de 28 de junho de 2022. O resultado definitivo será no dia 31 de outubro de 2022. 

O Prêmio de Acessibilidade divide-se nas seguintes categorias: Esporte; Empregabilidade; Educação, cultura e arte, esta categoria incluirá as iniciativas de promoção da acessibilidade no âmbito da educação, da cultura ou da arte e poderão contemplar atividades que fomentem a participação direta de pessoas com deficiência ou que sejam direcionadas para esse público. 

Ainda conforme o edital, será premiada uma iniciativa de promoção da acessibilidade de cada categoria por região do país (Centro-Oeste, Norte, Nordeste, Sudeste e Sul), somando o máximo de quinze iniciativas premiadas. Além de colocar as instituições participantes em evidência, outras premiações poderão ser disponibilizadas aos participantes por meio de parceiros da 2ª Edição do Prêmio de Acessibilidade. 

Poderão participar da seleção do Prêmio de Acessibilidade: 

• Pessoas físicas com idade igual ou superior a 18 anos; 

• Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos, cadastradas na Plataforma do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado; 

• Órgãos e entidades da Administração Pública, de natureza pública ou privada; 

• Empresas Privadas.

Os resultados do processo seletivo serão publicados na página do programa: https://www.gov.br/patriavoluntaria/home. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC