Documentos

• Nota Informativa - Procedimentos e Fluxos - Processos de Medicina em tramitação na SERES
• Planilha - Processos de cursos de Medicina em tramitação
• Planilha - Processos Sobrestados - MC ADC 81
• Apresentação - Nota Informativa 22

Notas Técnicas

Nota Técnica nº 8/2023/GAB/SERES/SERES – Fundamenta a edição da Portaria nº 1.771, de 2023, que dispõe sobre o aumento de vagas nos cursos de medicina de instituições vinculadas ao Sistema Federal de Educação Superior

Nota Técnica nº 81/2023/CGLNRS/GAB/SERES/SERES – Fundamenta a Portaria SERES/MEC nº 531, de 2023, que dispõe sobre o padrão decisório para o processamento de pedidos de autorização de novos cursos de Medicina e de aumento de vagas em cursos de Medicina já existentes, instaurados por força de decisão judicial, nos termos da Medida Cautelar da ADC nº 81

Nota Técnica FTE - SGTES/MS - Nota técnica referente aos parâmetros de cálculo para a razão de médicos por habitante - A Lei 12.871 define os procedimentos do processo de autorização de cursos de medicina elencando como um dos pré-requisitos a análise da relevância e necessidade social da oferta de curso de Medicina.