Quais os objetivos do Programa Escola em Tempo Integral?
Atualizado em12/11/2024 13h54
I – Fomentar a oferta de matrículas em tempo integral em observância à Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.
II – Elaborar; implantar; monitorar; e avaliar a Política Nacional de Educação Integral em Tempo Integral.
III – Promover a equalização de oportunidades de acesso e permanência na oferta de jornada de tempo integral.
IV – Melhorar a qualidade da educação pública, elevando os resultados de aprendizagem e desenvolvimento integral de bebês, crianças e adolescentes.
V – Fortalecer a colaboração da União com os estados, os municípios e o Distrito Federal para o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.