Como saber se a escola está apta para participar do Programa Escola e Comunidade?

O MEC divulgará anualmente a lista de escolas elegíveis a participar do PDDE Escola e Comunidade no site oficial do Programa. Destaca-se que a adesão ao Programa por parte do ente federativo é condição necessária para que as escolas públicas de educação básica de sua rede de ensino tornem-se habilitadas a elaborar o Projeto de Formação e, consequentemente, a receber recursos financeiros.