Sim. Todos os beneficiários, independentemente da modalidade de ensino em que estejam matriculados, recebem os mesmos valores, que podem somar até R$ 9.200. Existe, porém, uma diferenciação do pagamento para estudantes da educação de jovens e adultos (EJA), como demonstrado a seguir.
Pagamento dos incentivos para alunos do ensino médio regular:
Parcelas mensais: são dez pagamentos de R$ 200 durante os meses do ano letivo, desde que o aluno tenha se matriculado no início do ano e tenha frequência mínima de 80% nas aulas. Esse valor pode ser sacado como o estudante preferir — todo mês, depois de alguns meses, no final do ano ou mesmo só depois de terminar o ensino médio.
Conclusão: são depositados R$ 1.000 ao fim de cada ano do ensino médio, caso o estudante seja aprovado. Esse incentivo pode chegar ao total de R$ 3 mil no fim do 3º ano, e o saque do valor total só é permitido após a conclusão do ensino médio.
Enem: é realizado um pagamento único de R$ 200 para estudantes do 3º ano que participarem dos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Esse valor também só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.
Pagamento dos incentivos para alunos da EJA:
Parcela de matrícula: um pagamento único de R$ 200 ao se matricular em uma escola pública. Atenção: o Incentivo-Matrícula será pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante realize transferência de matrícula entre escolas e redes, troque de modalidade de ensino no mesmo ano letivo ou conclua mais de um módulo no período. Caso o aluno abandone ou, na forma de oferta seriada da EJA, seja reprovado em um semestre, ano letivo ou módulo, não poderá receber o Incentivo-Matrícula na repetição daquele semestre, ano letivo ou módulo.
Parcelas de frequência: em 2025 serão pagas, por semestre, até quatro parcelas de R$ 225 do Incentivo-Frequência, desde que o aluno esteja indo à escola com frequência mínima de 80% nas aulas. Caso ele seja aprovado no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), o pagamento será encerrado imediatamente.
Conclusão: são depositados R$ 1.000 ao fim de cada semestre letivo, caso o estudante seja aprovado. Esse incentivo é concedido ao final de cada série em que o estudante concluir com aprovação e poderá ser movimentado com a conclusão de toda etapa do ensino médio. Quem conclui o ensino médio por meio do Encceja também pode receber o pagamento, desde que tenha cumprido uma carga horária mínima de 400h. Atenção: o estudante que tiver migrado do ensino regular para a EJA não receberá o Incentivo-Conclusão das séries que cursou no ensino regular.
Enem: é realizado um pagamento único de R$ 200 para estudantes concluintes que participarem dos dois dias de prova do Enem. Esse valor também só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.