Sou estudante da EJA no Ensino Médio, poderei receber o Pé-de-Meia?

Os estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) elegíveis ao incentivo devem ter idade de 19 (dezenove) a 24 (vinte e quatro) anos. O acesso dos estudantes da EJA ao Programa Pé-de-Meia será objeto de regulamentação específica prevista ainda para o ano de 2024, porém o benefício incialmente do Programa ainda não contemplará os estudantes da EJA.