Iniciei o ano regularmente matriculado em uma unidade escolar de Ensino Médio da rede pública, mas deixei de frequentar a escola. Seguirei recebendo o incentivo?

Ocorrerá o bloqueio de parcela do Incentivo Frequência quando se verificar, simultaneamente: 

I - frequência inferior a 80% (oitenta por cento) das horas letivas no período de apuração; e 

II - média de frequência inferior a 80% (oitenta por cento) das horas letivas considerando todo o período letivo cursado até o momento da apuração. 

As parcelas bloqueadas poderão ser liberadas quando verificado o cumprimento de uma das hipóteses dispostas nos incisos I e II do caput.