A Prova Nacional Docente só pode ser utilizada para concursos públicos?

Não há restrição quanto à utilização da Prova Nacional Docente (PND). Ela pode ser empregada tanto em concursos públicos quanto em seleções simplificadas ou outros formatos de seleção, desde que a utilização da PND esteja prevista em edital ou na regulamentação do processo seletivo.