A Reforma Tributária vai afetar o financiamento da Educação Básica?

O financiamento da Educação Básica está diretamente ligado à tributação. Portanto, qualquer alteração no modelo tributário do Brasil pode ter influência no financiamento da Educação Básica. Qual o tamanho e o sentido dessa influência, dependerá de como o modelo tributário for definido. Portanto, qualquer alteração precisa passar por estudos de impacto. Ainda, é importante perceber que o Fundeb é ligado diretamente aos impostos existentes quando foi aprovada a Emenda Constitucional nº 108, de 2020, portanto, caso haja extinção ou mudança de algum imposto, será necessário observar o que a Constituição Federal já prevê.