Qual a condição para a instituição de educação superior expedir diploma?

O reconhecimento do curso é condição necessária para a emissão de diploma.

Além do reconhecimento do curso, a instituição deverá providenciar o registro do diploma para fins de validade nacional. Ressalte-se que os custos pela emissão de diplomas devem estar embutidos nas mensalidades cobradas pelas instituições.