Como é feita a comprovação da condição de estudante indígena e quilombola?
Atualizado em28/07/2025 18h41
A documentação mínima comprobatória da condição de estudante indígena e quilombola consiste em:
1. Autodeclaração do candidato;
2. Declaração de sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos 3 (três) lideranças reconhecidas;
3. Declaração da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) de que o estudante indígena reside em comunidade indígena ou comprovante de residência em comunidade indígena ou Declaração de Pertencimento Étnico e de Residência em comunidade indígena assinada por pelo menos 3 (três) lideranças reconhecidas;
4. Certidão Bolsa Permanência, emitida pela Fundação Cultural Palmares, constando o nome da comunidade, município e estado do estudante ou comprovante de residência em comunidade quilombola ou Declaração de Pertencimento Étnico e de Residência em comunidade quilombola assinada por pelo menos 3 (três) lideranças reconhecidas.
Ainda, as instituições federais de ensino superior (Ifes) podem solicitar novos documentos para comprovação.
Em caso de dúvidas, o estudante deve procurar a Pró-Reitoria de Assistência Estudantilda Ifes.