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Estudantes indígenas e quilombolas que fazem parte dos cursos interculturais para formação de professores recebem a bolsa regularmente?

Atualizado em 28/07/2025 18h53

Resposta

De acordo com a Portaria MEC nº 389/2013 e a Lei nº 14.914/2024, os estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de licenciaturas interculturais voltados à formação de professores têm direito à concessão da Bolsa Permanência. Conforme o § 3º do Art. 9º da referida lei, esse benefício será concedido durante os períodos de atividades pedagógicas formativas desenvolvidas na instituição federal de ensino, por até seis meses.

Em caso de dúvidas, o estudante deve procurar a Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da instituição federal de ensino superior (Ifes).

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