SOBRE
Nesta seção, está disponível a mensagem institucional do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, sobre a gestão da pasta em 2024.
Reafirmando o compromisso com a prestação de contas, integridade e transparência dos resultados alcançados pelo Ministério da Educação – MEC, apresento o Relatório de Gestão deste Ministério referente ao ano de 2024. A divulgação deste documento promove o direito de acesso à informação, ao tempo em que possibilita a aproximação da sociedade com a gestão da educação brasileira atual. O Relatório retrata um panorama organizacional do MEC, contendo as ações estratégicas, de governança, o desempenho e as informações orçamentárias do órgão. Nele estão listadas também as ações prioritárias do Ministério, a partir de sua visão e missão institucional, alinhadas aos valores da equidade, diversidade, inclusão, diálogo e cooperação. Em 2024, o MEC seguiu no caminho da retomada da educação brasileira e de reconhecê-la como instrumento transformador da sociedade. Nesse sentido, uma das prioridades da gestão foi enfrentar o desafio encontrado na educação básica do nosso País. Como uma das grandes ações realizadas no último ano, destaco o Programa Pé-de-Meia. Com o objetivo de democratizar o direito à educação e contribuir para a redução da desigualdade social, o programa representa um marco na educação pública brasileira, pois oferece incentivo e oportunidade para que os jovens permaneçam na escola e concluam o ensino médio, com destino ao ensino superior. O ENEM 2024 teve a menor taxa de abstenção e registrou número recorde e expressivo de inscrições por parte de concluintes do Ensino Médio da rede pública, consolidando o Exame como a principal porta de entrada e inclusão social no ensino superior de jovens estudantes. Já o destaque da Educação Profissional e Tecnológica é o investimento em 101 novos institutos federais, contemplando todas as regiões e estados brasileiros. Além disso, foi lançada a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – PNEERQ e o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos. O MEC firmou também a continuidade e o fortalecimento do Programa Escola em Tempo Integral e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Outro foco foi a priorização do Novo PAC, objetivando a criação de creches, pré-escolas e escolas de tempo integral, a aquisição de veículos escolares e a consolidação e expansão dos institutos federais, universidades federais e hospitais universitários. No último ano, o Ministério da Educação percorreu o Brasil, promovendo diálogo, equidade e inovação em todas as etapas de ensino. Da creche à pós-graduação, o MEC seguirá trabalhando para garantir que todas as pessoas tenham acesso à educação de qualidade. Reitero meu comprometimento com a transparência e integridade das entregas realizadas pelo MEC, apresentadas neste Relatório de Gestão. Acredito que a educação transforma vidas, une o País e constrói um futuro melhor. Assim, seguiremos na crença no Brasil democrático que valoriza e reconhece a educação como um pilar para a justiça social e o pleno exercício da cidadania. Camilo Sobreira de Santana |