Introdução
O Planejamento Estratégico Institucional do Ministério da Educação (PEI/MEC) tem como função comunicar prioridades, orientar decisões e ações, otimizar recursos e inovar na formulação e implementação de diretrizes, programas e políticas públicas nacionais de educação. Ele delineia visão, missão e valores essenciais, traduzindo-os em objetivos e estratégias mensuráveis. Assim, representa um compromisso ativo com a promoção de uma educação de qualidade, equitativa e capaz de fortalecer a democracia no Brasil.
Missão: Coordenar a política nacional de educação, em colaboração e articulação com os entes federados, em benefício da sociedade.
Visão: Direito à educação garantido, com qualidade e equidade, contribuindo para a superação das desigualdades e o fortalecimento da democracia.
Valores: Equidade; diversidade; inclusão; diálogo; e cooperação.
Metodologia
O PEI-MEC do Ministério da Educação foi concebido pela integração das metodologias Balanced Scorecard (BSC) e Objectives and Key Results (OKR). Essa combinação une a abrangência do BSC à agilidade e concretude dos resultados-chave do OKR, proporcionando uma visão holística e orientada para resultados. Essencial para enfrentar os desafios complexos do Ministério da Educação.
O processo de elaboração incluiu análise documental, consultando instrumentos como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Plano Plurianual do Ministério da Educação (PPA). Além disso, entrevistas com o Ministro, Secretários e Presidentes das organizações vinculadas (Capes, FNDE e Inep) foram realizadas. O diagnóstico da alta gestão foi complementado por questionários aplicados às equipes do ministério. Oficinas e reuniões com áreas finalísticas e de suporte também contribuíram para a construção de referenciais estratégicos e o desdobramento da estratégia em indicadores, metas e iniciativas.
O PEI-MEC resultou de um processo participativo e colaborativo, dialogando com o contexto e os desafios da nova gestão. Ele estabelece diretrizes que orientarão a trajetória do Ministério da Educação de 2024 a 2027.
Objetivos
