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Março

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Publicado em 02/03/2026 16h54 Atualizado em 27/03/2026 20h40
Dia Internacional da Mulher alerta para o enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo, que atinge especialmente mulheres negras — última modificação 07/03/2026 12h07

Data reforça a necessidade de combater formas invisibilizadas de exploração, como o trabalho doméstico análogo à escravidão e a exploração sexual

Governo do Brasil recebeu 102 brasileiros repatriados em operação nessa sexta-feira (6) — última modificação 07/03/2026 12h03

Coordenação da operação interinstitucional é feita pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que garante acolhida digna e humanizada

Governo do Brasil inaugura Centro de Referência para repatriados e migrantes no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte — última modificação 09/03/2026 11h37

Equipamento é inédito no âmbito do MDHC e unidade já está disponível para atendimento de pessoas brasileiras repatriadas e migrantes em situação de vulnerabilidade

MDHC e ENAP disponibilizam curso "Disseminadores dos Direitos da Pessoa Idosa" à população — última modificação 09/03/2026 17h53

Com carga horária total de 30 horas, o curso, voltado a gestores públicos, conselheiros, e demais pessoas interessadas no tema, é gratuito e com emissão de certificado.

MDHC promove a II Reunião da Rede Nacional de Gestores Estaduais e Distrital de Direitos Humanos da Pessoa Idosa — última modificação 09/03/2026 16h12

Encontro promovido em parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia reuniu representantes de 22 estados e do DF para discutir o fortalecimento das políticas para pessoas idosas, em Salvador

Criação do Parque Nacional dos Povos Indígenas de Tanaru avança após consulta pública em Rondônia — última modificação 09/03/2026 17h43

Iniciativa coordenada pelo governo federal reúne diversos órgãos e prevê preservação de área onde viveu o “índio do buraco”, além da criação de um centro de memória para povos indígenas da região

Ministérios dos Direitos Humanos e da Fazenda firmam protocolo para fortalecer cooperação entre corregedorias — última modificação 10/03/2026 11h31

Parceria prevê intercâmbio de boas práticas, capacitação conjunta e fortalecimento da atividade correcional na Administração Pública

Ministra Macaé Evaristo destaca liderança feminina e papel da educação pública na promoção de direitos humanos em João Monlevade (MG) — última modificação 10/03/2026 15h30

Atividade integrou as celebrações do Dia Internacional da Mulher, reunindo educadoras e lideranças locais para debater igualdade de gênero, direitos humanos e transformação social por meio da escola

Governo do Brasil vai realizar nova operação de repatriação humanitária a brasileiros vindos dos Estados Unidos nesta quarta-feira (11) — última modificação 11/03/2026 14h45

Recepção faz parte do programa Aqui é Brasil, que garante recepção humanizada a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade

Macaé Evaristo empossa conselheiros do poder público e da sociedade civil para o biênio 2026–2028 do Conselho LGBTQIA+ — última modificação 11/03/2026 15h25

Novo colegiado reúne representantes do governo federal, organizações da sociedade civil e entidades convidadas para fortalecer a participação social e a formulação de políticas públicas para a população LGBTQIA+ no país

Sessão solene na Câmara relembra legado de Marielle Franco e Anderson Gomes e reforça luta contra a violência política — última modificação 11/03/2026 16h02

Representado pela secretária-executiva Janine Mello, MDHC destacou a importância de proteger defensoras e defensores de direitos humanos e combater a violência política de gênero e raça

Nova presidenta do CNDH tomará posse nesta quinta-feira (12) em Brasília (DF) — última modificação 11/03/2026 17h12

Ivana Cláudia Leal de Souza assume como a primeira mulher negra da sociedade civil a presidir o órgão; solenidade acontecerá na sede da Anatel

Mulheres com deficiência fortalecem mobilização por participação e direitos no Brasil — última modificação 11/03/2026 18h29

Trajetórias de ativistas e lideranças revelam como mulheres com deficiência têm ampliado sua presença no debate público e na defesa de direitos no Brasil

Oficina debate devida diligência em direitos humanos e fortalece atuação de mulheres empreendedoras — última modificação 11/03/2026 19h18

Encontro discutiu estratégias para identificar, prevenir e enfrentar riscos de violações de direitos humanos nas atividades empresariais

Novo voo com 116 repatriados chega a Confins e reforça ações de acolhimento humanitário do programa Aqui é Brasil — última modificação 12/03/2026 12h55

Operação dessa quarta-feira (11) foi a primeira realizada após a inauguração do Centro de Referência em Direitos Humanos para Pessoas Repatriadas e Migrantes no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte

MDHC inaugura Escola Estadual de Socioeducação de Rondônia e entrega veículos para Unidades Socioeducativas — última modificação 12/03/2026 14h48

Iniciativa fortalece o Sinase e amplia a qualificação de profissionais que atuam com adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas

Boletim do MDHC destaca criação do Centro de Referência para repatriados e migrantes no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte — última modificação 12/03/2026 15h45

Iniciativa busca garantir acolhimento, orientação e acesso a serviços públicos para pessoas em situação de repatriação ou deportação

MDHC divulga Consulta Pública sobre o Plano de Dados Abertos (PDA) para o biênio de 2026/2028 — última modificação 12/03/2026 17h30

Ação busca consultar a sociedade sobre quais temas devem ser priorizados na divulgação de dados abertos pelo MDHC

MDHC publica editais para fortalecer políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ — última modificação 12/03/2026 19h10

Iniciativas preveem premiações e apoio a projetos da sociedade civil e de municípios, com foco no enfrentamento à violência e na ampliação de direitos

MDHC realiza encontro de formação do Programa Viva Mais Cidadania em Brasília — última modificação 13/03/2026 15h00

Iniciativa reúne lideranças e coordenadores para alinhar estratégias de atuação e fortalecer os direitos das pessoas idosas nos territórios

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