Instituído pela Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente é marco da proteção integral e cidadania plena para crianças e adolescentes
Julho
Publicado em
01/07/2025 09h39
Atualizado em
01/08/2025 09h44
Evento acontece entre os dias 13 e 17 de julho, no Espaço Cultural Renato Guerreiro, na sede da Anatel, em Brasília; veículos interessados na cobertura devem se credenciar
Agentes das polícias mineiras afirmam que são alvos de perseguição por defenderem suas categorias dentro das respectivas corporações estaduais
Realizado em Brasília, evento reuniu parlamentares, especialistas e sociedade civil para avaliar avanços, debater desafios e propor estratégias para efetivar os direitos das pessoas com deficiência
Um dos destaques foi a realização de uma oficina de grafismo indígena e pintura de murais promovida por jovens artistas Yanomami, além da apresentação de iniciativas do ministério de resposta à crise humanitária na região
Além de discutir o projeto em andamento para implementação de um memorial no local que foi cenário de uma série de violações de direitos humanos, foi definido que a UFF oferecerá cursos de formação para guias turísticos e docentes da cidade de Petrópolis sobre os temas de turismo de memória
Ministério reforça compromisso com a efetividade da LBI e apresenta avanços das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência
Em parceria com o Conanda, iniciativas em São Paulo, Paraíba, Alagoas, Paraná e Rio Grande do Sul marcam avanço da política nacional de formação continuada para conselheiros e outros profissionais da rede de proteção
O país é o 66º a aderir à Declaração sobre Crianças, Jovens e Mudanças Climáticas
Cerimônia de comemoração reuniu autoridades, adolescentes e organizações da sociedade civil em evento marcado por entregas do governo federal e homenagens
Secretária Anna Paula Feminella detalhou iniciativas inclusivas da pasta e reforça compromisso com políticas alinhadas à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Iniciativa do Núcleo de Pesquisa e Atenção em Reabilitação Neuropsicomotora (NeuroRehab), da Universidade de São Paulo (USP) aborda os temas diversidade de gênero, letramento racial e pessoas com deficiência com informação segura e de maneira inclusiva; portal está disponível em quatro línguas
Iniciativa promove acesso à cultura e à cidadania para mais de 5 mil pessoas privadas de liberdade em unidades prisionais de todo o país
Evento reúne coordenações gerais e técnicas do PPCAAM de todo o país para qualificar práticas e reforçar compromisso federativo com a vida de crianças e adolescentes em situação de grave risco
Em celebração aos 75 anos do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil, ministra ressaltou atuação do organismo em conquistas importantes, como na consolidação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completou 35 anos no último domingo (13)
Agenda debateu impacto da transição demográfica nas políticas públicas voltadas às pessoas idosas; ministério destacou desigualdades no envelhecimento no Brasil
Evento reuniu especialistas, autoridades globais e sociedade civil para discutir estratégias de segurança digital; Brasil apresentou iniciativas e reforçou compromissos assumidos em Bogotá
MDHC integra operação conjunta para garantir segurança, saúde e apoio social aos cidadãos que retornam ao Brasil; operação tem previsão de receber 165 pessoas vindas dos EUA
Encontro interministerial reúne mais de 70 organizações para debater políticas públicas voltadas a mães vítimas da violência institucional
Além da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Belo Horizonte, ministra se encontra com o prefeito de Nova Lima; visita o Centro de Convivência da Pessoa Idosa "Leci Campos"; participa do Encontro com Mulheres Negras; e recebe o Prêmio Anyky Lima de Direitos Humanos e Cidadania