Este livro está focado na Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde (ETNMS), uma contribuição significativa do CNS com vistas à ordenação da formação de recursos humanos para o SUS.
Cartilhas
Acesse as cartilhas do Conselho Nacional de Saúde
Publicado em
02/10/2024 11h29
Atualizado em
10/12/2025 15h46
Diante desse contexto, sindêmico no Brasil e no mundo, o livro “Ciência, Tecnologia, Vigilância em Saúde e Assistência Farmacêutica, políticas públicas oriundas do controle social, garantidoras de democracia, soberania nacional e acesso à saúde” pretende abordar e comprovar o quão estas políticas públicas são fundamentais para salvar vidas e contribuir para o desenvolvimento sustentável do país.
A Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CISTT, do Conselho Nacional de Saúde - CNS, produziu esta cartilha com o objetivo de apresentar à sociedade a existência de uma instância que tem por finalidade articular políticas e programas de interesse para a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Retirar direitos dos cidadãos é um curto caminho para o surgimento ou agravamento de doenças relacionadas ao emocional de cada ser.
Experiências premiadas no Laboratório de Inovação sobre Participação Social na Atenção Integral à Saúde das Mulheres
Todas as pessoas têm direito à saúde de qualidade no Brasil, como prevê a Constituição de 1988. O governo precisa garantir a promoção da saúde, o acesso, a prevenção, a proteção, o tratamento e a recuperação dos cidadãos e cidadãs no país.
O mosaico de experiências organizado nessa coletânea foi composto em três seções. São 4 capítulos na seção “Ser-Estar Residente: Mosaico de Sensações”, 11 textos na seção “Percursos Formativos & Diferentes Cenários” e 3 na seção “Recursos Pedagógicos & a Formação em Serviço”.
O Manual do Orçamento e Finanças Públicas para Conselheiros e Conselheiras de Saúde foi atualizado para ajudar a fortalecer a ação do controle social no acompanhamento das políticas públicas no Sistema Único de Saúde (SUS), possibilitando um cenário novo na saúde e garantindo mais democracia e acesso aos brasileiros e brasileiras ao SUS.
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou em sua 219ª Reunião Ordinária, realizada nos dia 16 e 17 de março de 2011, a produção de um manual de orientação aos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde sobre encaminhamento de demandas do Controle Social.
Dentre as propostas da 14ª Conferência Nacional de Saúde, na diretriz 2, está descrito que é preciso divulgar a Carta para a comunidade por meio de veículos de comunicação e ações intersetoriais entre empresas, escolas, igrejas, sindicatos, associações de moradores, produtores, profissionais da saúde e outros.
A Lei nº 8.142/90 instituiu os Conselhos de Saúde, como atividades estratégicas de caráter permanente e deliberativo, para atuar na formulação das políticas de saúde nas esferas municipais, estaduais e federal.
Ao longo dos anos, a participação da sociedade no setor Saúde passou por processos de mudanças complexos, que resultaram em um sistema de Controle Social cada vez mais qualificado, deliberativo, independente e representativo.
Passados 23 anos da criação do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Constituição Federal, mudanças na legislação foram necessárias para garantir o fortalecimento e a implementação plena do sistema.
controle social, entendido como acompanhamento, fiscalização e controle das políticas públicas no Sistema Único de Saúde (SUS), possui papel fundamental na construção e no fortalecimento deste sistema universal.
controle social no Sistema Único de Saúde (SUS) é uma importante conquista do movimento social brasileiro, pois garante a saúde para todos os brasileiros e a participação da sociedade civil na elaboração, na execução e na fiscalização do Sistema de Saúde em nosso País.
Em quase duas décadas de existência, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem se firmado como uma das maiores políticas de inclusão social do Brasil. São mais de 5,8 mil hospitais, 60 mil unidades ambulatoriais e 500 mil leitos (entre públicos e privados contratados).
A população brasileira está envelhecendo, um reflexo, dentre outros fatores, do aumento da expectativa de vida devido aos avanços que o sistema de saúde vem conquistando. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população com 60 anos ou mais no País corresponde a 8,6% da população total (cerca de 14 milhões, dados do Censo de 2000).
Concebido pela Constituição de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) representou um marco defi nitivo na garantia do direito à saúde do cidadão brasileiro, ao determinar um caráter universal às ações e aos serviços de saúde no País.
A Política de Comunicação, Informação e Informática em Saúde para o Exercício do Controle Social é uma das políticas prioritárias do Conselho Nacional de Saúde que, por meio de sua Comissão Intersetorial de Comunicação e Informação em Saúde (CICIS), promove inúmeras atividades de formulação e mobilização com os Conselhos Estaduais e Conselhos Municipais de Saúde.