Resolução nº 404, de 1º de agosto de 2008.
Revogada: Propõe a retirada das notas de esclarecimento dos itens relacionados com cuidados de saúde a serem disponibilizados aos voluntários e ao uso de placebo, uma vez que elas restringem os direitos dos voluntários à assistência à saúde, mantendo os seguintes textos da versão 2000 da Declaração de Helsinque. Revogada pela Resolução 466/12
Atualizado em
28/03/2025 14h30
Resolução CNS nº 404.pdf
— 94 KB