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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 30/01/2026 17h33

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Comportamento e Consumo

Anatel e o Ibict divulgam resultados de estudo sobre comportamento do consumidor nas telecomunicações

11/03/2021 - Seminário e lançamento de estudos Anatel/Ibict acontece nesta sexta-feira (12/3)
5G

Orientações sobre o cadastramento e licenciamento de estações terrenas

11/03/2021 - Anatel estabelece condições à limpeza de faixas de frequência destinadas a 5G e a ressarcimento relacionados às estações terrenas
COMPORTAMENTO E CONSUMO

Consumidores de telefonia celular e fixa se mostram mais satisfeitos com prestadoras em 2020

08/03/2021 - Telefonia celular pós-paga foi avaliada com a nota 7,49 em termos de satisfação geral, em uma escala de 0 a 10
Arrecadação

Boletos para pagamento de TFF e CFRP devem ser gerados pela internet

04/03/2021 - Pagamentos devem ser realizados até o final de março
5G

Anatel publica novo regulamento para o uso das faixas de 3,5 GHz e de 26 GHz

03/03/2021 - Anatel também alterou regras para tempo de uso de faixas de frequência
Regulamentação

Anatel aprova requisitos técnicos para Wi-Fi 6E

26/02/2021 - Medida visa oferecer aos usuários a melhor experiência de conectividade
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Regulamento de direitos do consumidor recebe contribuições até 1º de abril

26/02/2021 - Revisão da norma está aberta a sugestões dos interessados por meio da Consulta Pública nº 77/2020
5G

Anatel aprova o edital do leilão de 5G

26/02/2021 - Maior oferta de espectro da história da Agência ampliará a conectividade, com compromissos de investimento e expansão das redes de telecom
REGULAMENTAÇÃO

Anatel inicia reavaliação das regras para aplicação de recursos do Fust

25/02/2021 - Processo permite que recursos do Fundo, que em 2020 arrecadou mais de R$ 900 milhões, possam ser investidos em banda larga
AVISO DE PAUTA

Coletiva sobre edital de 5G tem nova data

25/02/2021 - Entrevista contará com transmissão ao vivo pela internet e possibilidade de envio de perguntas por meio virtual
AVISO DE PAUTA

Anatel promove entrevista coletiva presencial sobre o edital de 5G

24/02/2021 - Entrevista ocorre nesta quinta-feira (25/2), após a Reunião do Conselho Diretor da Agência, com transmissão ao vivo pela internet e permitirá perguntas por meio virtual
REGULAÇÃO

Nota à imprensa – Anatel manifesta-se sobre julgamento da ADI 6482/2020

18/02/2021 - Agência havia encaminhado manifestação ao STF, requerendo seu ingresso no processo como amicus curiae com a finalidade fornecer subsídios à decisão, oferecendo a melhor base técnica sobre a Lei das Antenas
CONSELHO DIRETOR

Com edital de 5G, Conselho Diretor da Anatel tem reunião virtual na próxima quinta-feira (25/2)

18/02/2021 - Reunião é transmitida ao vivo, com acesso pelo portal da Agência na internet e pelo Youtube
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Anatel divulga vídeo e informações sobre o TAC da Algar

12/02/2021 - O segundo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado pela Anatel foi firmado em dezembro de 2020 com o grupo Algar Telecom
REGULAMENTAÇÃO

Anatel publica regras para a adaptação de concessão para autorização da telefonia fixa

10/02/2021 - O regulamento entra em vigor no dia 1º de março de 2021
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Evento sobre revisão do Regulamento de Direitos do Consumidor alcançou 250 participantes

09/02/2021 - Manifestações da sociedade trataram dos principais pontos da proposta sob óticas dos consumidores e das prestadoras de serviços
TARIFAS

Anatel reajusta valor das chamadas locais de fixo para móvel

05/02/2021 - Os percentuais de reajustes das concessionárias Telemar, Oi, Telefônica, Algar e Sercomtel variam de 0,13% a 0,72%.
REGULAMENTAÇÃO

Conselho Diretor aprova regulamento de adaptação do regime de outorga da telefonia fixa

04/02/2021 - Mudança de concessão para autorização promove a competição e estabelece compromissos de investimentos em áreas com menor oferta de serviços de telecom
Participação Social

Anatel realiza evento sobre revisão do Regulamento de Direitos do Consumidor

01/02/2021 - Interessados em realizar manifestação oral deverão se inscrever até as 12h do dia 8 de fevereiro
CONSELHO DIRETOR

Conselho Diretor da Anatel tem reunião virtual na próxima quinta-feira (4/2)

29/01/2021
CONSELHO DIRETOR

Anatel delibera leilão de 5G em reunião extraordinária na próxima segunda-feira (1°/2)

28/01/2021 - O edital de licitação das frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, o “leilão de 5G”, é o item único da pauta
CONSUMIDOR

Anatel divulga balanço de reclamações em 2020

27/01/2021 - Com 2,96 milhões de reclamações, nível se mantém estável desde 2018, mas crescem as queixas sobre banda larga fixa e celular pré-pago durante a pandemia de Covid-19
INOVAÇÃO

Anatel atualiza página sobre simplificação regulatória

15/01/2021 - Área do portal da Agência na internet tem infográficos, apresentações, áudios e vídeos que explicam e ilustram a simplificação regulatória
REGULAÇÃO

Anatel divulga Agenda Regulatória 2021-2022

15/01/2021 - Ferramenta de planejamento e transparência, a Agenda Regulatória da Anatel prevê 27 iniciativas para o biênio 2021-2022
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Designados três membros para o Conselho Consultivo da Anatel

14/01/2021 - O Conselho Consultivo é integrado por 12 membros, designados por decreto do presidente da República
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Anatel publica Plano de Gestão Tático 2021-2022

12/01/2021 - Com foco em resultados, o Plano objetiva a melhoria da gestão e da regulação dos serviços de telecomunicações
PRESTADORAS DE PEQUENO PORTE

Anatel abre três vagas para participação no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP)

05/01/2021 - Inscrições vão até 29 de janeiro e mandatos iniciam em 9 de maio
TRANSPARÊNCIA

Anatel executa 90,9% das metas previstas na Agenda Regulatória 2019-2020

05/01/2021 - O índice superior a 90% considera as fases concluídas em 2020 em relação ao planejado
Regulamentação

Conheça as regras dos serviços de telecomunicações em situações de emergência

05/01/2021 - Regulamento trata das condições de uso dos serviços em situações de desastre, emergência ou calamidade pública
REGULAMENTAÇÃO

Anatel consolida e estabelece novas regras sobre sigilo, prevenção à fraude e apoio à segurança pública

04/01/2021 - Um dos principais objetivos dessa resolução é consolidar regramentos referentes às ações de apoio à Segurança Pública no Regulamento dos Serviços de Telecomunicações (Resolução nº73/1998). Anteriormente, tais regramentos encontravam-se dispersos nos regulamentos de cada serviço.

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