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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 17/12/2025 09h12

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FISCALIZAÇÃO

Anatel recebe prêmio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria

08/12/2021
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Contratos de 5G são assinados em cerimônia no Planalto

07/12/2021 - Participaram do evento o presidente Jair Bolsonaro; o ministro das Comunicações, Fabio Faria; os conselheiros da Anatel e representantes das dez empresas que adquiram as faixas disponibilizadas na licitação
Radiodifusão

Alterados os requisitos técnicos à homologação de telefones celulares para a recepção de rádios FMs

07/12/2021
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel ganha prêmio de Boas Práticas no Regulatel 2021

07/12/2021 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi eleita na categoria “qualidade de atendimento ao cliente”
5G

Anatel, Ministério das Comunicações e operadoras assinam contratos do Leilão do 5G

07/12/2021 - Evento vai ser realizado nesta terça-feira (07/12), às 15h30, no Palácio do Planalto
TRANSPARÊNCIA

Anatel disponibiliza novo dashboard sobre redes brasileiras de satélites

06/12/2021 - A ferramenta é uma iniciativa decorrente do novo modelo regulatório do setor de satélites no Brasil
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel recebe a visita de delegação japonesa para tratar de 5G e OpenRAN

26/11/2021 - As reuniões contaram com a participação de representantes dos Ministérios das Comunicações e das Relações Exteriores
TARIFAS

Anatel reduz tarifas da Oi e da Telemar para ligações de telefone fixo para móvel

26/11/2021 - Revisão tarifária recompõe o Saldo Remanescente dos Valores de Comunicação (VC1) das concessionárias
QUALIDADE

Anatel aprova métodos de cálculo de índices e selos de qualidade

26/11/2021 - Documento de Valores de Referência é um dos instrumentos previstos no Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Consulta pública aborda revisão do Regimento Interno da Anatel

25/11/2021 - Estão previstas alterações estruturais e readequação de iniciativas segundo a gestão por processos
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Regulamento de bloqueadores de sinais é tema de consulta pública

25/11/2021 - Proposta permite que o uso de bloqueadores seja ampliado para portos e aeroportos, áreas de segurança pública ou militares, entre outros
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anatel aprova consulta pública sobre revisão de regras do TAC

25/11/2021 - Proposta receberá contribuições da sociedade por 45 dias
Consumidor

Marketplaces adotam medidas para coibir venda de produtos não homologados

24/11/2021 - Medidas foram adotadas pelas plataformas digitais após orientações encaminhadas pela Anatel
5G

Anatel homologa resultado do leilão do 5G

23/11/2021 - Empresas são convocadas a assinar termos de autorização até 3 de dezembro
Institucional

Anatel e UnB assinam TED para estudos em OpenRAN

22/11/2021 - Estudos buscam avaliar novas tecnologias de RAN abertas que visam proporcionar maior flexibilidade e eficiência de custos para infraestrutura de telecomunicações
TRANSPARÊNCIA

Anatel realiza workshop virtual para revisão do atual Regulamento de Uso do Espectro

19/11/2021 - O Regulamento é um dos principais instrumentos da Anatel para o cumprimento da Lei nº 13.879/2019, que possibilita a transferência de frequência entre empresas autorizadas
CONSELHO DIRETOR

Conselho Diretor da Anatel tem reunião na quinta-feira (25/11)

19/11/2021 - A reunião virtual deve ser acompanhada pelo portal ou pelo canal da Agência no Youtube
PPPs

Anatel realiza a edição 2021 do Conecta Brasil

18/11/2021 - Evento voltado às Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs) tratou de mercado secundário de espectro, Leilão do 5G e venda da Oi Móvel, entre outros temas
FISCALIZAÇÃO

Operação da Anatel com GCM-SP interrompe 13 emissoras clandestinas

17/11/2021 - Os equipamentos apreendidos passarão por perícia para identificação dos responsáveis
TRANSPARÊNCIA

Anatel realiza workshop virtual sobre mercado secundário de espectro e compartilhamento de radiofrequências

17/11/2021 - Evento, que acontece na próxima quinta-feira (18/11), será transmitido pela plataforma Teams
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Anatel e Anac acompanham convivência entre faixas futuras do 5G e radares aeronáuticos

12/11/2021 - Estudos buscam garantir a proteção do serviço de Radionavegação Aeronáutica
Ampliação do acesso

Anatel promove seminário sobre Prestadoras de Pequeno Porte

11/11/2021 - Edição 2021 do Conecta Brasil será realizada no dia 17 de novembro, a partir das 15h
CONSUMIDOR

Ouvidorias das prestadoras registram três milhões de demandas no primeiro ano de funcionamento

11/11/2021 - Desde abril de 2021, o volume de demandas registradas nas ouvidorias das prestadoras Claro, Oi, Sky, Tim e Vivo supera o volume de reclamações registradas contra elas na Anatel
5G

Anatel define presidência de grupos de trabalho de conexão em escolas e migração de parabólicas

10/11/2021 - Vicente Aquino coordenará o Gape, relacionado à conectividade de escolas, e Moisés Moreira, o Gaispi, responsável pela recepção da TV Aberta pelas parabólicas
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Leilão arrecadará R$ 4,8 bilhões para os cofres públicos

09/11/2021 - Processo de conversão de ágio ampliou compromissos estabelecidos no edital da licitação
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Anatel promove entrevista coletiva sobre escolha de compromissos do Leilão do 5G

09/11/2021 - Entrevista será virtual e jornalistas interessados devem se inscrever por meio de formulário específico
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NOTA À IMPRENSA

08/11/2021
5G

Leilão da tecnologia de quinta geração alcança R$ 47,2 bilhões

05/11/2021 - Licitação é a maior oferta de espectro da América Latina
CONSELHO DIRETOR

Raphael Garcia é o novo conselheiro e presidente substituto da Anatel

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Anatel e Ministério das Comunicações realizam coletiva sobre 5G

05/11/2021 - Entrevista será realizada às 11h, após término da sessão desta sexta-feira (5/11)

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